| Ato/Portaria IPREV n° 002/2024 |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária - Art. 20 da Lei Municipal n° 738/2021 [integral] em favor do Servidor LAERCIO JOSÉ CHAGAS BANDEIRA. |
01/03/2024 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME DO SERVIDOR APOSE |
| Ato/Portaria IPREV n° 0003/2024 |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte - Art. 25, inciso I da Lei Municipal n° 376/2005 (Servidor Aposentado) Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE em decorrência do falecimento do Segurado Inativo LUIS JOSÉ VIRIATO. |
01/03/2024 |
12- ATO CONCESSIVO DA PENSÃO.pdf |
| Ato/Portaria IPREV n° 001/2024 |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte - Art. 25, inciso II da Lei Municipal n° 376/2005 (Servidor Ativo)
NOVO RATEIO do benefício de Pensão por Morte em decorrência do falecimento do Segurado Efetivo CENALDO FELIPE DO NASCIMENTO. |
02/01/2024 |
12- ATO CONCESSIVO DA PENSÃO.pdf |
| CONTRATO IC COUTINHO CONSULTORIA ME N° 003/2024 |
2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO IPREV N° 001/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ANALISE, ESTUDO E VIABILIDADE E ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO DO PRO GESTÃO RPPS. |
02/01/2024 |
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO IC COUTINHO.PDF |
| CONTATRO LEMA IPREV N° 002/2024 |
3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO IPREV N° 001/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS. |
02/01/2024 |
2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO LEMA.PDF |
| CONTRATO FUTURA IPREV N° 001/2024 |
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO IPREV DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE ASSESSORIA TECNICA PREVIDENCIARIA E CESSÃO
DE DIREITO DE USO DE SISTEMA ERP DE GESTÃO PREVIDENCIARIA. |
02/01/2024 |
1° Termo Aditivo do Contrato IPREV FUTURA.pdf |
| ATA DE REUNIÃO DO ENCONTRO PREVIDENCIARIO |
ATA DA REUNIÃO SOBRE O ENCONTRO PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAGOGI |
13/11/2023 |
Ata de Reunião do 2° Encontro Previdenciário dos S |
| ATA DE REUNIÃO |
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Previdência- CMP |
13/11/2023 |
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Previdenci |
| ATA DE REUNIÃO |
Ata de Reunião sobre o 2° Encontro Previdenciário dos Servidores Ativos e Inativos do Município de Maragogi. |
13/11/2023 |
Ata de Reunião do 2° Encontro Previdenciário dos S |
| Balancete 09/2023 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/09/2023 |
BALANCETES_SETEMBRO_22422 - ASS.pdf |
| DECLARAÇÃO CAMARA LEI Municipal 738/2021 E 775/2022. |
Declaramos para os devidos fins que as Lei 738/2021 e a Lei 775/2022m foram devidamente aprovadas pelos membros da Câmara Municipal. |
26/09/2023 |
DECLARAÇÃO CÂMARA- LEI 738 E 75520230926_12240749_ |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO E LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMSUPORTE TÉCNICO NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA E PLANEJAMENTO |
01/06/2023 |
Contrato assinado - Caio Raposo.PDF |
| CONTRATO IPREV N° 005/2023 |
TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇAO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O IPREV MARAGOGI E A EMPRESA LIDERANÇA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPREV. |
19/05/2023 |
Contrato assinado - Liderança Comercio.PDF |
| Ato/Portaria IPREV nº 0015/2023 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho - Art. 14 da Lei Municipal nº 738/2021, em favor do(a) servidor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS. |
02/05/2023 |
processo_aposentadoria_015_2023_2023-06-22_13_04_3 |
| Ato/Portaria IPREV nº 0017/2023 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria por Invalidez - Art. 40, em favor do(a) servidor(a) ETHENE NUNES CALACA. |
02/05/2023 |
processo_aposentadoria_017_2023_2023-06-22_13_02_2 |
| Ato/Portaria IPREV nº 024/2023 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Artigo 6º em favor do(a) servidor(a) ZULENE PINTO CALACA DE LIRA. |
03/04/2023 |
processo_aposentadoria_014_2023_2023-06-20_12_48_5 |
| Ato/Portaria IPREV nº 023/2023 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria por Invalidez - Art. 40, em favor do(a) servidor(a) JOSE CARLOS CARDOZO.
|
03/04/2023 |
processo_aposentadoria_013_2023_2023-06-20_12_41_2 |
| Ato/Portaria IPREV nº 0012/2023 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade - Proporcional - Art 40 em favor do(a) servidor(a) MARLUCE FERREIRA DA SILVA.
|
03/04/2023 |
processo_aposentadoria_012_2023_2023-06-20_12_30_4 |
| Ato/Portaria IPREV nº 022/2023 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria por Invalidez - Art. 40, § 1˚ em favor do(a) servidor(a) PAULO FRANCISCO DA SILVA. |
03/04/2023 |
processo_aposentadoria_010_2023_2023-06-20_12_26_4 |
| Ato/Portaria IPREV nº 0011/2023 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição -
Artigo 6º da EC 41/2003, § 5º do art. 40 da CF [Professor MARILENE CANDIDO DE ATAIDE SILVA. |
03/04/2023 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA MARIL |
| Folha de Pagamento de 02/2023 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de FEVEREIRO/2023 |
13/03/2023 |
Folha de Pgt_02.2023.pdf |
| Reavaliação Atuarial 2022 |
RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - Setembro/2022 |
03/03/2023 |
reavaliacao 2022 - relatorio.pdf |
| Ato/Portaria IPREV nº 0008/2023 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntário por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 3º da EC n.º 47/2005 em favor do(a) servidor(a) MARIA HUMBERTINA DO NASCIMENTO VERISSIMO. |
01/03/2023 |
processo_aposentadoria_008_2023_2023-06-20_12_23_3 |
| Ato/Portaria IPREV nº 0009/2023 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Artigo 6º da EC 41/2003, § 5º em favor do(a) servidor(a) AMARA LEONETE DE SOUZA. |
01/03/2023 |
processo_aposentadoria_009_2023_2023-06-20_12_19_4 |
| 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MARAGOGI E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JUNIOR FRANÇA ADVOGADOS. |
01/03/2023 |
Contrato assinado - Junior França.PDF |
| Contrato IPREV n° 002/2023 |
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto de Previdência Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Maragogi/AL - IPREV, e a Empresa privada Ericles Mateus Batista Rodrigues ME - 3M CONSULTORIA ATUARIAL. |
01/03/2023 |
Contrato assinado - Ericles Mateus.PDF |
| Ato/Portaria IPREV nº 0006/2023 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição -
Artigo 6º da EC 41/2003 [Professor - Direito Adquirido] a(o) servidor(a)ELINEIDE MARIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA. |
01/02/2023 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA ELINE |
| Ato/Portaria IPREV nº 0006/2023 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição -
Artigo 6º da EC 41/2003 [Professor - Direito Adquirido] a(o) servidor(a)ELINEIDE MARIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA. |
01/02/2023 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA ELINE |
| Ato/Portaria IPREV nº 0007/2023 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntário por Idade e Tempo de Contribuição -Direito Adquirido) a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA. |
01/02/2023 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA MARIA |
| Ato/Portaria IPREV nº 0006/2023 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição -
Artigo 6º da EC 41/2003 [Professor - Direito Adquirido] a(o) servidor(a)ELINEIDE MARIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA. |
01/02/2023 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA ELINE |
| Folha de Pagamento de 01/2023 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de JANEIRO/2023 |
30/01/2023 |
Folha de Pgt_01.2023.pdf |
| CONTRATO IPREV N° 001/2023 |
Contrato que entre si celebram de um lado o IPREV MARAGOGI e de outro a Empresa ILKA DA COSTA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para a certificação no PRÓ GESTÃO. |
02/01/2023 |
Contrato assinado - Ilka.PDF |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 |
2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE INVESTIMENTO QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, IPREV MARAGOGI, DO OUTRO LADO, MATIAS LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. |
02/01/2023 |
Contrato assinado - Lema.PDF |
| Ato/Portaria IPREV nº 001/2023 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho - Art.
14 da Lei Municipal nº 738/2021 a(o) servidor(a) JACLEBIO BRAGA. |
02/01/2023 |
20. ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME MATRICULA CARGO C |
| ATO/PORTARIA IPREV N° 0004/2023 |
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Artigo 6°, a Servidora Maria Jose de Lima Araujo. |
02/01/2023 |
PORTARIA MARIA JOSE DE LIMA ARAUJO.pdf |
| Ato/Portaria IPREV nº 0004/2023 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição -
Artigo 6º da EC 41/2003, § 5º do art. 40 da CF [Professor - Direito Adquirido] a(o) servidor(a)
MARIA JOSE DE LIMA ARAUJO |
02/01/2023 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME MATRICULA MARIA J |
| ATO/PORTARIA IPREV N° 001/2023 |
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao Servidor Jaclebio Braga. |
02/01/2023 |
PORTARIA JACLEBIO BRAGA.pdf |
| Ato/Portaria IPREV nº 0005/2023 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição -
[Professor - Direito Adquirido] a(o) servidor(a)JOELMA MARIA DE QUEIROZ ACIOLY. |
02/01/2023 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO O NOME MATRICULA JOELM |
| Contrato Administrativo IPREV Maragogi n° 02/2023 |
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Município de Maragogi/ AL - IPREV, e a Empresa privada: FUTURA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - LTDA. |
02/01/2023 |
CONTRATO DA BRA ASSINADO.pdf |
| ATO/PORTARIA IPREV N° 0003/2023 |
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Artigo 6°, a Servidora Maria Benedita Da Silva. |
02/01/2023 |
PORTARIA MARIA BENEDITA DA SILVA.pdf |
| ATO/PORTARIA IPREV N° 0005/2023 |
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Artigo 6°, a Servidora Joelma Maria de Queiroz Acioly. |
02/01/2023 |
PORTARIA JOELMA MARIA DE QUEIROZ ACIOLY.pdf |
| ATO/PORTARIA IPREV N° 002/2023 |
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a Servidora Gildete Maria da Conceição. |
02/01/2023 |
PORTARIA GILDETE MARIA DA CONCEIÇÃO.pdf |
| Folha de Pagamento de 13/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao DÉCIMO TERCEIRO/2022 |
30/12/2022 |
Folha de Pgt_13.2022.pdf |
| Folha de Pagamento de 12/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de DEZEMBRO/2022 |
30/12/2022 |
Folha de Pgt_12.2022.pdf |
| Lei 03, de Dezembro de 2022. |
ESTABELECE IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO ART.40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/12/2022 |
EMENDA A LEI ORGANICA 03, DE 28 DE DEZMEBRO DE 202 |
| Lei 775, de 14 de Dezembro de 2022 |
TRANSFORMA A LEI MUNICIPAL N°738/2021 PARA ESPÉCIE NORMATIVA DE LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/12/2022 |
PUBLICAÇÃO LEI N. 775-2022.pdf |
| Folha de Pagamento de 11/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de NOVEMBRO/2022 |
30/11/2022 |
Folha de Pgt_11.2022.pdf |
| Folha de Pagamento de 10/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de OUTUBRO/2022 |
30/10/2022 |
Folha de Pgt_10.2022.pdf |
| ATO/PORTARIA IPREV N° 0039/2022 |
Art. 1° - Conceder o beneficio de Aposentadoria Voluntária por Idade - Proporcional - Art 40 de Moises Gomes de Lima. |
03/10/2022 |
PORTARIA MOISES GOMES DE LIMA.pdf |
| ATO/PORTARIA IPREV N° 0041/2000 |
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Artigo 6° de Cristiane de Lima Araújo. |
03/10/2022 |
PORTARIA CRISTIANE DE LIMA ARAUJO.pdf |
| ATO/PORTARIA IPREV N° 0038/2022 |
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Artigo 6° de Cícera Maria de Oliveira Souza. |
03/10/2022 |
PORTARIA CICERA MARIA DE OLIVEIRA.pdf |
| Folha de Pagamento de 09/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de SETEMBRO/2022 |
30/09/2022 |
Folha de Pgt_09.2022.pdf |
| Ata de Reunião - ISP 2022 |
Indicador de Situação Previdenciária - ISP 2022 |
08/09/2022 |
ATA DE REUNIÃO - ISP 2022.pdf |
| Ata de Reunião - ISP 2022 |
Indicador de Situação Previdenciária - ISP 2022 |
08/09/2022 |
ATA DE REUNIÃO - ISP 2022.pdf |
| Decreto 30, de 31 de agosto de 2022. |
Fixa a alíquota de Contribuição Previdenciária Suplementar devida pelo Município de Maragogi ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
31/08/2022 |
DECRETO nº 30.2022 - IPREV - institui nova aliquot |
| Folha de Pagamento de 08/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de AGOSTO/2022 |
30/08/2022 |
Folha de Pgt_08.2022.pdf |
| Folha de Pagamento de 07/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de JULHO/2022 |
30/07/2022 |
Folha de Pgt_07.2022.pdf |
| Lei 764 de 30 de Junho de 2022. |
Estabelece idade mínima para a aposentadoria voluntária, em observância ao disposto no inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. |
30/06/2022 |
LEI MUNICIPAL nº 764_2022 - APOSENTADORIA _ Idade |
| PORTARIA RPPS N° 00037/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade proporcional ao tempo de contribuição a Servidora Maria das Dores Barbosa. |
30/06/2022 |
PORTARIA MARIA DAS DORES BARBOSA.pdf |
| Folha de Pagamento de 06/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de JUNHO/2022 |
30/06/2022 |
Folha de Pgt_06.2022.pdf |
| CONTRATO N° 011134/2022 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE MARAGOGI E A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA DATAPREV S.A. |
02/06/2022 |
Contrato de Adesão - Dataprev.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000034/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade proporcional ao tempo de contribuição a Servidora Joana Darc Germano Ramos. |
01/06/2022 |
PORTARIA JOANA DARC GERMANO RAMOS.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000035/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição na forma do Art. 3° a servidora Marilene Ferreira Santos Silva. |
01/06/2022 |
PORTARIA MARILENE FERREIRA SANTOS SILVA.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000032/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição na forma do Art. 3° a servidora Elisabete Silva Lins dos Santos. |
01/06/2022 |
PORTARIA ELISABETE SILVA LINS DOS SANTOS.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000036/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade proporcional ao tempo de contribuição a servidora Maria José Lins Verçoza. |
01/06/2022 |
PORTARIA MARIA JOSE LINS VERÇOZA.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000033/2022 |
Art.1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição na forma do Art. 3° a servidora Lindalva Nascimento dos Santos Silva. |
01/06/2022 |
PORTARIA LINDALVA NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA.pdf |
| Folha de Pagamento de 05/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de MAIO/2022 |
30/05/2022 |
Folha de Pgt_05.2022.pdf |
| Ato/Portaria nº 000019/2022 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor da servidora MARLUCE MARIA
DOS SANTOS. |
27/05/2022 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA.pdf |
| Lei 756, de 24 de Maio de 2022. |
Estabelece o reajuste salarial de 13% a ser aplicado no vencimento base dos profissionais da rede municipal de ensino de Maragogi. Altera também as tabelas do plano de cargo e carreira dos servidores da Secretaria de Educação. |
24/05/2022 |
LEI MUNICIPAL N° 756 2022.pdf |
| Ato/Portaria nº 000022/2022 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor da servidora MARIA CICERA
ALMINO DA SILVA. |
06/05/2022 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME MATRICULA E CARGO |
| PORTARIA RPPS N° 000029/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade proporcional ao tempo de contribuição a servidora Maria da Guia Silva. |
02/05/2022 |
PORTARIA MARIA DA GUIA SILVA.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000030/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 6° a servidora Rejane Alves da Silva. |
02/05/2022 |
PORTARIA REJANE ALVES DA SILVA.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000028/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição na forma do Art. 6° |
02/05/2022 |
PORTARIA MARILENE MARIA DOS SANTOS.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000027/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição na forma do Art. 6° a servidora Jane Cleide Braga. |
02/05/2022 |
PORTARIA JANE CLEIDE BRAGA.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000031/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição na forma do Art. 3° a Servidora Maria Jose da Silva. |
02/05/2022 |
PORTARIA MARIA JOSE DA SILVA.pdf |
| Folha de Pagamento de 04/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de ABRIL2022 |
30/04/2022 |
Folha de Pgt_04.2022.pdf |
| PORTARIA RPPS No 000015/2022 |
Art. 1- Conceder, o benefício de Pensão por Morte, a companheira sobrevivente SILVANIL DA ROCHA SILVA. |
26/04/2022 |
12- ATO CONCESSIVO DA PENSÃO SILVANIL.pdf |
| PORTARIA RPPS No 00002/2022 |
Art. 1o - Conceder o benefício de Pensão por Morte, da Lei Municipal nº 376/2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 609/2017, ao companheiro GENARIO MENDES DE SOUZA JUNIOR. |
19/04/2022 |
12- ATO CONCESSIVO DA PENSÃO.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000025/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição na forma do Art. 6° a servidora Ismaelita Constantino de Braga Sousa. |
01/04/2022 |
PORTARIA ISMAELITA CONSTANTINO DE BRAGA SOUSA.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000026/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade, proporcional ao tempo de contribuição ao servidor Amaro Benedito dos Santos. |
01/04/2022 |
PORTARIA AMARO BENEDITO DOS SANTOS.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000024/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição na forma do Art. 3° a servidora Maria Edite Flores da Silva. |
01/04/2022 |
PORTARIA MARIA EDITE FLORES DA SILVA.pdf |
| Folha de Pagamento de 03/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de MARÇO/2022 |
30/03/2022 |
Folha de Pgt_03.2022.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000011/2022 |
ART. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 6° a Servidora Martinha Maria dos Santos Silva. |
01/03/2022 |
PORTARIA MARTINHA MARIA DOS SANTOS SILVA.pdf |
| Folha de Pagamento de 02/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de FEVEREIRO/2022 |
27/02/2022 |
Folha de Pgt_02.2022.pdf |
| Ata Reunião Ordinária Conselho Gestor |
Confira aqui o que foi tratado na reunião de 01/02/2022 |
02/02/2022 |
ata reuniao conselho 01-02-2022.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000010/2022 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição na forma do Art. 6° ao servidor Moises de Assis Santos. |
01/02/2022 |
PORTARIA MOISES DE ASSIS SANTOS.pdf |
| ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DO CONSELHO GESTOR |
ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DO CONSELHO GESTOR DO IPREV DE MARAGOGI E ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO GESTOR. |
01/02/2022 |
ATA DA REUNIAO PARA POSSE DO CONSELHO GESTOR DO IP |
| Folha de Pagamento de 01/2022 |
Relação de valores da folha de pagamento para ativos, aposentados e pensionistas referente ao mês de JANEIRO/2022 |
30/01/2022 |
Folha de Pgt_01.2022.pdf |
| Lei 748, de 12 de janeiro de 2022 |
Altera a redação do art. 106 da Lei Municipal 738/2021, e dá outras providências |
12/01/2022 |
lei 748-2022 - altera redacao lei 738-2021.pdf |
| Lei 746, de 12 de janeiro de 2022 |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Maragogi, e dá outras providências. |
12/01/2022 |
lei 746-2022 - institui previdencia complementar.p |
| Decreto 61, de 29 de dezembro de 2021. |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi. E dá outras providências. |
29/12/2021 |
DECRETO MUNICIPAL nº 061_2021 - CONSELHO _ Nomear |
| Decreto 61, de 29 de dezembro de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência CMP do Instituto de Previdencia, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi IPREV, Estado de Alagoas e dá outras providências. |
20/12/2021 |
decreto 61-2021 - nomeia membros do cmp.pdf |
| Edital 39/2021 - Convocação Assembléia Geral |
Convoca os servidores efetivos, estáveis, inativos e pensionistas a participarem da assembleia geral para eleição dos membros do conselho gestor do instituto de previdência e pensões dos servidores do município de Maragogi - IPREV |
01/12/2021 |
EDITAL nº 039_ 2021 - CONVOCAÇÃO _ Ass |
| Lei 738, de 15 de outubro de 2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Maragogi, Estado de Alagoas, em
conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019, dá outras providências. |
26/11/2021 |
lei 738-2021 - reestruturacao rpps .pdf |
| Balancete 10/2021 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/10/2021 |
10-2021 balancete.pdf |
| Termo de Adesão COMPREV |
Termo de Adesão celebrado com Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, relativo ao sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), nos termos do Decreto nº 10.188/2019 |
22/10/2021 |
termo de adesao comprev.pdf |
| Balancete 09/2021 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/09/2021 |
09-2021 balancete.pdf |
| Decreto 41, de 23 de setembro de 2021 |
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de covid 19. E mantém o decreto de emergência no município de Maragogi-AL. |
23/09/2021 |
DECRETO MUNICIPAL nº 041_2021 - COVID - 19 _ Medid |
| PORTARIA nº 000011/2021 |
Art. 1° - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento da servidora aposentada no cargo de Professora, Classe h, Nível II Especialização, carga horária 25 horas, BENEDITA MARIA FERREIRA, para JOSÉ CARLOS DOS SANTOS |
01/09/2021 |
PORTARIA E DECLARAÇAO JOSE CARLOS DOS SANTOS.pdf |
| Balancete 08/2021 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/08/2021 |
08-2021 balancete.pdf |
| Reavaliação Atuarial 2021 |
RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - Agosto/2021 |
30/08/2021 |
reavaliacao 2021 - relatorio.pdf |
| PORTARIA RPPS No 000003/2021 |
Art. 1o Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 36 da Lei Municipal nº 376/2005, à servidora NANCY FARIAS DE OLIVEIRA |
30/08/2021 |
PORTARIA E DECLARAÇÃO NANCY.pdf |
| Termo de Cooperação FASITEC |
Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. |
09/08/2021 |
contrato fasitec.pdf |
| Balancete 07/2021 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/07/2021 |
07-2021 balancete.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000016/2021 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por invalidez na forma do Art. 6° - A, a Servidora Ana Paula de Freitas Batista. |
01/07/2021 |
PORTARIA ANA PAULA DE FREITAS BATISTA.pdf |
| Balancete 06/2021 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/06/2021 |
06-2021 balancete.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000014/2021 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Invalidez na forma do Art. 6° ao Servidor José Severino Ramos. |
01/06/2021 |
PORTARIA JOSÉ SEVERINO RAMOS.pdf |
| Balancete 05/2021 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/05/2021 |
05-2021 balancete.pdf |
| Balancete 04/2021 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/04/2021 |
04-2021 balancete.pdf |
| PAI 2021 |
Política Anual de Investimentos do IPREV MARAGOGI vigente de 07/04/2021 a 31/12/2021 |
07/04/2021 |
pai 2021.pdf |
| Ata Reunião Ordinária/Virtual Conselho Gestor |
Aprovação da Política de Investimentos para o exercício 2021 |
07/04/2021 |
Ata reunião ocorrida em 07-04-2021.pdf |
| ATO/PORTARIA nº 000015/2020 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE
BARROS FERNANDES |
07/04/2021 |
20- ATO CONCESSIVO DA APOSENTADORIA.pdf |
| ATO/PORTARIA Nº 000007/2020 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais, a(o) servidor(a) JUAREZ JOAQUIM DOS SANTOS |
05/04/2021 |
17-ATO APOSENTADORIA JUAREZ J0AQUIM.pdf |
| Balancete 03/2021 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/03/2021 |
03-2021 balancete.pdf |
| Balancete 02/2021 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
28/02/2021 |
02-2021 balancete.pdf |
| Ato/Portaria nº 000005/2021 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor da servidora CECILIA CRISTINA
FARIAS DE OLIVEIRA |
01/02/2021 |
PORTARIA APOSENTADORIA E DECLARACAO CECILIA.pdf |
| PORTARIA RPPS No 00009/2021 |
Art.1o - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA SEGURADA AMARA DA GUIA ROCHA SILVA. |
01/02/2021 |
PORTARIA E DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AMARA DA GUIA |
| PORTARIA RPPS No 00008/2021 |
Art. 1o - Conceder, o benefício de Pensão por Morte, na forma do Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal c/c art. 25, inciso I da Lei Municipal nº 376/2005 ao cônjuge sobrevivente Moacir Matias. |
01/02/2021 |
PORTARIA E DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO MOACIR MATIAS. |
| Ato/Portaria nº 000006/2021 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor da servidora AMARA SOCORRO DA CONCEICAO. |
01/02/2021 |
PORTARIA E DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AMARA.pdf |
| Ato/Portaria Nº 000010/2021 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do servidor NELSON RIBEIRO
DE ALBUQUERQUE. |
01/02/2021 |
PORTARIA E DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇAO NELSON RIBEIRO |
| Balancete 01/2021 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/01/2021 |
01-2021 balancete.pdf |
| Decreto 02, de 11 de janeiro de 2021 |
Dispõe sobre a revogação dos artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 37/2017 |
11/01/2021 |
decreto 02-2021 - revoga artigos decreto 37-2017.p |
| PORTARIA RPPS No 00002/2021 |
Art. 1o Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, na forma do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 376/2005, a MARIA JOSE SILVA DO CARMO. |
04/01/2021 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA.pdf |
| PORTARIA RPPS No 000001/2021 |
Art. 1o Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 36 da Lei Municipal nº 376/2005, a Servidora LUZENIRA MARIA DOS SANTOS COUTINHO. |
04/01/2021 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA DE LU |
| Balancete 12/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/12/2020 |
12-2020 balancete.pdf |
| Portaria 32, de 28 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi - IPREV e dá outras providencias |
28/12/2020 |
portaria 032-2020 - nomeia conselheiros.pdf |
| PORTARIA RPPS No 000020/2020 |
Art. 1o Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 36 da Lei Municipal nº 376/2005, ao Servidor PEDRO COELHO DE AGUIAR FILHO. |
01/12/2020 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA PORTA |
| PORTARIA RPPS No 000020/2020 |
Art. 1o Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 376/2005, em favor da servidora Augusta de Fatima Lima Araújo Seixas. |
01/12/2020 |
20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA.pdf |
| Balancete 11/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/11/2020 |
11-2020 balancete.pdf |
| Lei 721, de 25 de novembro de 2020 |
Altera a idade mínima para aposentadoria aposentadoria voluntária em observancia ao disposto no inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019. |
25/11/2020 |
lei 721-2020 - altera lei 376-2005 idade aposentad |
| Balancete 10/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/10/2020 |
10-2020 balancete.pdf |
| Portaria 29, de 09 de outubro de 2020 |
Prorroga para novembro/2020 as eleições para escolha do Conselho Gestor do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi - IPREV e dá outras providencias |
14/10/2020 |
2020 - portaria 29-2020 - prorroga eleicoes consel |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 09/2020 |
Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV |
07/10/2020 |
2020-09.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 09/2020 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
07/10/2020 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_09.pdf |
| ATO/PORTARIA Nº 000014/2020 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Especial Por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do servidor a(o) servidor(a) EDNEIDE
PAIXAO SILVA. |
01/10/2020 |
20- ATO CONCESSIVO DA APOSENTADORIA.pdf |
| Balancete 09/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/09/2020 |
09-2020 balancete.pdf |
| Lei 719, de 29 de setembro de 2020 |
Regulamenta as alíquotas de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas ao IPREV MARAGOGI - Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi/AL, e dá outras providências |
29/09/2020 |
lei 719-2020 - regulamenta aliquotas ativos aposen |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 08/2020 |
Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV |
14/09/2020 |
2020-08.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 08/2020 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
14/09/2020 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_08.pdf |
| ATO /PORTARIA nº 000011/2020 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARINEIDE MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO. |
01/09/2020 |
20- PUBLICACAO DO ATO CONCESSIVO.pdf |
| ATO/PORTARIA nº 000013/2020 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE DE MENDONCA OLIVEIRA. |
01/09/2020 |
20- ATO CONCESSIVO DA APOSENTADORIA.pdf |
| ATO/PORTARIA nº 000012/2020 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS. |
01/09/2020 |
20- ATO CONCESSIVO.pdf |
| Balancete 08/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/08/2020 |
08-2020 balancete.pdf |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 07/2020 |
Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV |
19/08/2020 |
2020-07.pdf |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 06/2020 |
Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV |
19/08/2020 |
2020-06.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 07/2020 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
19/08/2020 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_07.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 06/2020 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
19/08/2020 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_06.pdf |
| Balancete 07/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/07/2020 |
07-2020 balancete.pdf |
| Lei 716, de 27 de julho de 2020 |
Dispõe sobre a suspensão da contribuição previdenciária patronal, prestações de termo de acordo de parcelamento ao IPREV nos termos do disposto pelo art. 9º da Lei Federal Complementar nº 173/2020, e dá outras providências. |
27/07/2020 |
lei 716-2020 - suspensao recolhimento contribuicoe |
| Balancete 06/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/06/2020 |
06-2020 balancete.pdf |
| Reavaliação Atuarial 2020 |
RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - Junho/2020 |
30/06/2020 |
reavaliacao 2020 - relatorio.pdf |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 05/2020 |
Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV |
25/06/2020 |
2020-05.pdf |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 04/2020 |
Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV |
25/06/2020 |
2020-04.pdf |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 03/2020 |
Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV |
25/06/2020 |
2020-03.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 05/2020 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
25/06/2020 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_05.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 04/2020 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
25/06/2020 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_04.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 03/2020 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
25/06/2020 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_03.pdf |
| Balancete 05/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/05/2020 |
05-2020 balancete.pdf |
| ATO/PORTARIA N° 0002/2020 |
Art. 1° - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado no cargo de gari, JEONIRDO ALVES TEIXEIRAM para a sua esposa MARIA QUITERIA FREIRE TEIXEIRA. |
14/05/2020 |
17- ATO CONCESSÃO DA PENSAO COM DATA PUBLICACAO.pd |
| Ato/Portaria nº 000006/2020 |
Art. 1º - Conceder o Benefício de Aposentadoria Por Idade, em favor da favorecida, servidor(a) ANIETE DE FATIMA FARIAS BARRETO. |
04/05/2020 |
17- ATO APOSENTADORIA ANIETE FATIMA.pdf |
| Balancete 04/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/04/2020 |
04-2020 balancete.pdf |
| Portaria 12, de 19 de março de 2020 |
Prorroga para setembro/2020 as eleições para escolha do Conselho Gestor do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi - IPREV e dá outras providencias |
27/04/2020 |
portaria 12-2020 - prorroga eleicao conselho iprev |
| Balancete 03/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/03/2020 |
03-2020 balancete.pdf |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 02/2020 |
Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV |
09/03/2020 |
2020-02.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 02/2020 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
09/03/2020 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_02.pdf |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 01/2020 |
Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV |
05/03/2020 |
2020-01.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 01/2020 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
05/03/2020 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_01.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 12/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
04/03/2020 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_12 assinado.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 11/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
04/03/2020 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_11 assinado.pdf |
| Balancete 02/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
28/02/2020 |
02-2020 balancete.pdf |
| ATO/PORTARIA N°000005/2020 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais a(o) servidor(a) AMARA
ROZANGELA DOS SANTOS. |
03/02/2020 |
17-ATO DE APOSENTADORIA AMARA.pdf |
| Balancete 01/2020 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/01/2020 |
01-2020 balancete.pdf |
| Balancete 12/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
15/01/2020 |
12-2019 balancete.pdf |
| Balancete 11/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
11-2019 balancete.pdf |
| Balancete 10/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
10-2019 balancete.pdf |
| Balancete 09/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
09-2019 balancete.pdf |
| Balancete 08/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
08-2019 balancete.pdf |
| Balancete 07/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
07-2019 balancete.pdf |
| Balancete 06/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
06-2019 balancete.pdf |
| Balancete 05/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
05-2019 balancete.pdf |
| Balancete 04/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
04-2019 balancete.pdf |
| Balancete 03/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
03-2019 balancete.pdf |
| Balancete 02/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
02-2019 balancete.pdf |
| Balancete 01/2019 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
01-2019 balancete.pdf |
| Balancete 12/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
14/01/2020 |
12-2018 balancete.pdf |
| Ato/Portaria nº 000001/2020 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais a(o) servidor(a) CLEONICE COSTA DA SILVA. |
02/01/2020 |
17- ATO APOSENTADORIA CLEONICE COSTA.pdf |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR |
Confira aqui os documentos referentes ao exercício 2019 |
31/12/2019 |
apr - exercicio 2019.rar |
| PAI 2020 |
Política Anual de Investimentos do IPREV MARAGOGI vigente de 01/01/2020 a 31/12/2020 e Demonstrativo da Política de Investimento - DPIN |
27/12/2019 |
pai e dpin 2020.pdf |
| Lei 703, de 23 de dezembro de 2019 |
Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. |
23/12/2019 |
lei 703-2019 - adequacoes ec 103-2019.pdf |
| PORTARIA nº 000011/2019 |
Art. 1° - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado VALDEMAR JÚLIO. |
17/12/2019 |
ATO CONCESSAO DA PENSAO E PUBLICACAO DOE11122019.p |
| Ato/Portaria nº 000013/2019 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a(o) servidor(a) PEDRO LADISLAU DA SILVA JUNIOR |
17/12/2019 |
17- ATO DE APOSENTADORIA PEDRO LADISLAU.pdf |
| Portaria 23, de 11 de dezembro de 2019 |
Prorroga o prazo de mandato dos representantes do Conselho Gestor do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi - IPREV e dá outras providências. |
11/12/2019 |
portaria 23-2019 - prorroga mandato conselho gesto |
| PORTARIA nº 00005/2019 |
Dispõe sobre a concessão do benefício Pensão por Morte em caráter vitalício a MARIA DO CARMO DA SILVA SOUSA.
|
06/11/2019 |
PORTARIA DA PENSÃO E DECLARAÇÃO PUBLICAÇÃO05112019 |
| PORTARIA nº 000010/2018 |
Dispõe sobre a concessão do benefício Pensão por Morte em caráter vitalício a ANTÔNIO JOSÉ MACHADO.
|
06/11/2019 |
Ato Concessão da Pensão e declaração publicação po |
| Declaração de Veracidade DAIR - 10/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
06/11/2019 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_10 assinado.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 09/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
06/11/2019 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_09 assinado.pdf |
| Ato/Portaria nº 000018/2019 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, com Proventos Proporcionais, a(o) servidor(a) VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS. |
01/11/2019 |
17-ATO APOSENTADORIA VERA LUCIA BARROS.pdf |
| Ato/Portaria nº00001/2018 |
Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrencia do falecimento da servidora aposentada no cargo de professora, PETRONILA CARDOSO DA SILVA, para JOSÉ FELIX DA SILVA. |
25/10/2019 |
ATO CONCESSIVO DA PENSAO MAIS PUBLICACAO DO DOE251 |
| Declaração de Veracidade DAIR - 08/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
25/10/2019 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_08 assinada.pdf |
| Reavaliação Atuarial 2019 |
RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - Setembro/2019 |
30/09/2019 |
reavaliacao 2019 - relatorio.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 07/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
30/09/2019 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_07 assinada.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 010/2019 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição na forma do Art. 6° a servidora Maria de Fatima Rangel de Souza. |
19/08/2019 |
PORTARIA MARIA DE FATIMA RANGEL DE SOUZA.pdf |
| Ato/Portaria nº 000012/2019 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo Contribuição com Proventos Integrais a(o) servidor(a) CICERA MACEDO DO NASCIMENTO. |
01/08/2019 |
17- ATO APOSENTADORIA E DECLARAÇÃO PUBLICAÇÃO11022 |
| Declaração de Veracidade DAIR - 05/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
09/07/2019 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_05 assinado.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 06/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
09/07/2019 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_06 assinado.pdf |
| Reavaliação Atuarial 2018 |
RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - Junho/2019 |
30/06/2019 |
reavaliacao 2018 - relatorio.pdf |
| PORTARIA nº 00009/2018 |
Art. 1° - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento da servidora efetiva , AMARA CRISTINA DE ASSIS para JOSE JACIRON DE ASSIS |
28/06/2019 |
14 - ATO CONCESSÃO DA PENSÃO COM DATA DA PUBLICAÇÃ |
| Ato/Portaria nº 000006/2019 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a(o) servidor(a) ANTONIO JOSE MACHADO. |
28/06/2019 |
17-ATO DE PORTARIA E DECLARAÇÃO PUBLICAÇÃO27062019 |
| Ato/Portaria nº 000007/2019 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) JOSE EDSON
MADUREIRA. |
27/06/2019 |
17-ATO DE APOSENTADORIA E DECLARAÇÃO PUBLICAÇÃO110 |
| Declaração de Veracidade DAIR - 04/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
07/06/2019 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_04 assinado.pdf |
| Ato/Portaria nº 000011/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA VILMA DE
BARROS ESTEVÃO. |
21/05/2019 |
PORTARIA E DECLARAÇÃO MARIA VILMA BARROS21052019.p |
| Declaração de Veracidade DAIR - 03/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
07/05/2019 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_03 assinado.pdf |
| Ato/Portaria nº 000003/2019 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) EDILEUSA MARIA
DOS SANTOS. |
30/04/2019 |
17- Ato de Aposentadoria e declaração 22042019.pdf |
| Ato/Portaria nº 000004/2019 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuicao, em favor do(a) servidor(a) CARMEN LUCIA
AZEVEDO DA MOTA. |
30/04/2019 |
17- Ato de Aposentadoria e declaração 22042019.pdf |
| Lei 674, de 25 de março de 2019 |
Estabelece regras sobre a designação do profissional responsável pelo exame médico-pericial e inspeção médica, estabelece a obrigatoriedade de realização de exames médicos admissionais e demissionais, altera redação da Lei Municipal nº 376/2005. |
25/03/2019 |
lei 674-2019 - altera lei 376-2005 pericia medica. |
| Declaração de Veracidade DAIR - 02/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
15/03/2019 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_02 assinado.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 01/2019 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos |
15/03/2019 |
DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_01 assinado.pdf |
| PORTARIA nº 00009/2019 |
Art.1° - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento da servidora aposentada HILDA MARIA DE OLIVEIRA, para o seu esposo LAÉRCIO JOSÉ CHAGAS BANDEIRA. |
13/03/2019 |
ATA CONCESSÃO DA PENSÃO E DATA PUBLICAÇÃO DOE10022 |
| PAI 2019 |
Política Anual de Investimentos do IPREV MARAGOGI vigente de 01/01/2019 a 31/12/2019 |
01/01/2019 |
pai 2019.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 12/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/12/2018 |
12.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR |
Confira aqui os documentos referentes ao exercício 2018 |
31/12/2018 |
apr - exercício 2018.rar |
| 2º Termo Aditivo Contrato IPREV 001/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços IPREV X CL Gestão Empresarial - Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 |
17/12/2018 |
2º termo aditivo contrato 001-2017.pdf |
| Ato/Portaria nº 000025/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) EDILENE LOPES TRINDADE. |
03/12/2018 |
17-Ato de Aposentadoria e declaração de publicação |
| Declaração de Veracidade DAIR - 11/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
30/11/2018 |
11.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Balancete 11/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/11/2018 |
11-2018 - balancete.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 10/2018 |
Aposentadorias e pensões |
31/10/2018 |
10-2018 - aposentados e pensionistas.zip |
| Declaração de Veracidade DAIR - 10/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/10/2018 |
10.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Balancete 10/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/10/2018 |
10-2018 - balancete.pdf |
| Ato/Portaria nº 000021/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Invalidez, em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE DA SILVA. |
25/10/2018 |
17- Ato de aposentadoria e declaração de Maria Jos |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 09/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
30/09/2018 |
09-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Balancete 09/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/09/2018 |
09-2018 - balancete.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 09/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
30/09/2018 |
09.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 09/2018 |
Aposentadorias e pensões |
30/09/2018 |
09-2018 - aposentados e pensionistas.zip |
| Instrução Normativa 01, de 27 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a regulamentação da revisão ex officio, autorizada pelo Decreto nº 14/2018, dos processos de aposentadoria e pensão concedidos pelo Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi/AL - IPREV MARAGOGI. |
27/09/2018 |
instrucao normativa 01-2018.pdf |
| Ato/Portaria nº 000023/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) AMARENITA LEITE AZEVEDO DA SILVA. |
24/09/2018 |
17- Ato de aposentadoria e declaração publicação18 |
| Decreto 14, de 20 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a revisão ex officio dos processos de benefícios de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi/AL - IPREV MARAGOGI, e dá outras providências |
20/09/2018 |
decreto 2018-14 - recadastramento.pdf |
| Adriana Alcântara - 09/2018 |
Comparecimento nos dias 03 e 04 de setembro de 2018 à sede da empresa para tratar de assuntos referentes à concessão de benefícios de pensão por morte e aposentadorias por invalidez. |
04/09/2018 |
certificado adriana 09-2018.pdf |
| João Gomes do Rego - 09/2018 |
Comparecimento à sede da empresa nos dias 03 e 04 de setembro de 2018 para tratar de assuntos referentes à formalização do COMPREV, reconstituição dos processos anteriores à 2017 para protocolo no TCE/AL e revisão de valores dos benefícios. |
04/09/2018 |
certificado joao 09-2018.pdf |
| Balancete 08/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/08/2018 |
08-2018 - balancete.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 08/2018 |
Aposentadorias e pensões |
31/08/2018 |
08-2018 - aposentados e pensionistas.zip |
| Declaração de Veracidade DAIR - 08/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/08/2018 |
08.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Ato/Portaria nº 000005/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ACIOLY. |
27/08/2018 |
17-Ato de aposentadoria e declaração da publicação |
| Ato/Portaria nº 000007/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA NAZARE DE OLIVEIRA COSTA. |
17/08/2018 |
17-Ato de Aposentadoria e declaração17082018.pdf |
| Ato/Portaria nº 000002/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) ANA CLAUDIA VASCONCELOS DE MENEZES. |
02/08/2018 |
17- Ato de Aposentadoria02082018.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 07/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
31/07/2018 |
07-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Balancete 07/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/07/2018 |
07-2018 - balancete.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 07/2018 |
Aposentadorias e pensões |
31/07/2018 |
07-2018 - aposentados e pensionistas.zip |
| Declaração de Veracidade DAIR - 07/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/07/2018 |
07.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Balancete 06/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/06/2018 |
06-2018 - balancete.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 06/2018 |
Aposentadorias e pensões |
30/06/2018 |
06-2018 - aposentados e pensionistas.zip |
| Declaração de Veracidade DAIR - 06/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
30/06/2018 |
06.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Ato/Portaria nº 000017/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA LEONOR DA CONCEICAO. |
28/06/2018 |
17- Ato de Aposentadoria e Declaração de publicaçã |
| Ato/Portaria nº 000016/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA ANTÔNIA DE
BARROS. |
27/06/2018 |
PORTARIA E DECLARACAO MARIA ANTONIA BARROS24052019 |
| Ato/Portaria nº 000014/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARCO ANTONIO DA ROSA COELHO. |
01/06/2018 |
PORTARIA E DECLARACAO MARCO ANTONIO DA ROSA COELHO |
| Balancete 05/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/05/2018 |
05-2018 - balancete.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 05/2018 |
Aposentadorias e pensões |
31/05/2018 |
05-2018 - aposentados e pensionistas.zip |
| Declaração de Veracidade DAIR - 05/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/05/2018 |
05.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Ato/Portaria nº 000017/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA ROSILDA
VIEIRA DE BARROS.
|
11/05/2018 |
PORTARIA E DECLARACÃO MARIA ROSILDA VIEIRA20052019 |
| Ato/Portaria nº 000015/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) ELINEIDE CÂNDIDO DE LIMA. |
04/05/2018 |
17- Ato de Aposentadoria e Declaração 06062018.pdf |
| Adriana Alcântara - 05/2018 |
Treinamento realizado nos dias 02 a 04 de maio de 2018 para manuseio da ferramenta OnyxPrev (módulo folha de pagamento - conferência, análise de relatórios, fechamento e simulação de pagamentos por faixa) |
04/05/2018 |
certificado adriana 05-2018.pdf |
| Ato/Portaria nº 000016/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA ANTÔNIA DE BARROS. |
04/05/2018 |
17- Ato de Aposentadoria e declaração15062018.pdf |
| Ata Reunião Ordinária Conselho Gestor |
Confira aqui o que foi tratado na reunião de 02/05/2018 |
02/05/2018 |
03 - Ata reunião ocorrida em 02-05-2018.pdf |
| Balancete 04/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/04/2018 |
04-2018 - balancete.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 04/2018 |
Aposentadorias e pensões |
30/04/2018 |
04-2018 - aposentados e pensionistas.zip |
| Declaração de Veracidade DAIR - 04/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
30/04/2018 |
04.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Portaria n° 086, de 27 de abril de 2018 |
Dispõe sobre a nomeação do responsável pela gestão dos investimentos do Iprev Maragogi, e dá outras providências. |
27/04/2018 |
portaria 86-2018.pdf |
| Ato/Portaria nº 000018/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) LADJANE MARIA DA SILVEIRA FRANCA ARAUJO. |
24/04/2018 |
17- Ato de Aposentadoria e declaração26072018.pdf |
| Adriana Alcântara - 04/2018 |
Treinamento realizado nos dias 09 a 13 de abril de 2018 para manuseio da ferramenta OnyxPrev (módulos cadastro, concessão de benefícios e folha de pagamento - abertura) e SICAP-AL (inclusão de processos de concessão de benefícios para análise e registro) |
13/04/2018 |
certificado adriana 04-2018.pdf |
| Ato/Portaria nº 000024/2017 |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor do (a) servidor(a) MARIA MARLENE LOPES. |
12/04/2018 |
PORTARIA E DECLARACÃO MARIA MARLENE LOPES20052019. |
| Ato/Portaria nº 000014/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) MARIA MARGARIDA MENDONÇA TORRES. |
12/04/2018 |
PORTARIA E DECLARACÃO MARIA MARGARIDA TORRES200520 |
| Ato/Portaria nº 000010/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO. |
12/04/2018 |
PORTARIA E DECLARACAO MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO |
| Ato/Portaria nº 000015/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria pelo Artigo 6 da Emenda Constitucional 41/2003 , em favor do(a) servidor(a) ELIZABETE JOSE DOS SANTOS |
09/04/2018 |
PORTARIA ELISABETE JOSE DOS SANTOS17042019.pdf |
| Ato/Portaria nº 000025/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) RENILDO GUEDES
DE OLIVEIRA. |
09/04/2018 |
PORTARIA E DECLARAÇÃO DE RENILDO GUEDES08052019.pd |
| Ato/Portaria nº 000006/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) IZABEL CRISTINA CALACA DE LIMA. |
09/04/2018 |
PORTARIA IZABEL CRISTINA CALACA 22042019.pdf |
| Lei 647, de 02 de abril de 2018 |
Dispõe sobre alteração no custeio dos benefícios previdenciários temporários de que trata a Lei Municipal no 376, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
02/04/2018 |
lei 647-2018.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 03/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/03/2018 |
03.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Balancete 03/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/03/2018 |
03-2018 - balancete.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 03/2018 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
31/03/2018 |
03-2018 - aposentados pensionistas beneficios.zip |
| Ato/Portaria nº 000005/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) EDUARDO RIBEIRO CAVALCANTE |
23/03/2018 |
PORTARIA EDUARDO RIBEIRO CAVALCANTE22042019.pdf |
| Ato/Portaria nº 000022/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição , em favor do(a) servidor(a) ELIENAI CARDOSO DA SILVA. |
22/03/2018 |
PORTARIA ELIENAI CARDOSO DA SILVA17042019.pdf |
| Ato/Portaria nº 000002/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) DORGIVAL
VASCONCELOS DE MELO. |
22/03/2018 |
PORTARIA DORGIVAL VASCONCELOS17042019.pdf |
| Ato/Portaria nº 000003/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade em favor do(a) servidor(a) VALDIR CORREIA. |
22/03/2018 |
PORTARIA E DECLARAÇÃO DE VALDIR CORREIA08052019.pd |
| Ato/Portaria nº 000016/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA ISABEL DA SILVA. |
22/03/2018 |
PORTARIA E DECLARACAO MARIA ISABEL DA SILVA0805201 |
| Ato/Portaria nº 000007/2017 |
Dispoe sobre a concessao do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade em favor do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
FLORENTINO. |
22/03/2018 |
PORTARIA E DECLARACAO MARIA LOURDES FLORENTINO2105 |
| Ato/Portaria nº 000021/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) BENEDITA MARIA ERREIRA SANTOS. |
20/03/2018 |
PORTARIA BENEDITA MARIA FERREIRA17042019.pdf |
| Ato/Portaria nº 000030/2017 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais a(o) servidor(a) ROSÂNGELA CRISTINA DA SILVA
LINS. |
20/03/2018 |
PORTARIA E DECLARAÇÃO DE ROSÂNGELA CRISTINA0805201 |
| Ato/Portaria nº 000026/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) MARIA ELIZA DA CONCEIÇÃO. |
20/03/2018 |
PORTARIA E DECLARACAO MARIA ELIZA DA CONCEICAO0805 |
| Ato/Portaria nº 000001/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE DE SOUZA PINTO. |
20/03/2018 |
PORTARIA E DECLARACAO MARIA JOSE DE SOUZA PINTO210 |
| Ato/Portaria nº 000031/2017 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais a(o) servidor(a) JOSE ALMEIDA. |
20/03/2018 |
PORTARIA JOSE ALMEIDA17042019.pdf |
| Ato/Portaria nº 000029/2017 |
Dispôe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) MARIA MADALENA DA SILVA. |
20/03/2018 |
PORTARIA E DECLARACÃO MARIA MADALENA DA SILVA20052 |
| Ato/Portaria nº 000020/2017 |
Dispões sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA DA
APRESENTAÇÃO BARROS VIDAL PIRES. |
16/03/2018 |
PORTARIA MARIA DA APRESENTAÇÃO BARROS 17042019.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 02/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
28/02/2018 |
02.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Balancete 02/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
28/02/2018 |
02-2018 - balancete.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 02/2018 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
28/02/2018 |
02-2018 - aposentados pensionistas beneficios.zip |
| Ato/Portaria nº 000009/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) IVANI MARIA DA SILVA. |
23/02/2018 |
PORTARIA IVANI MARIA DA SILVA17042019.pdf |
| Ato/Portaria nº 000006/2018 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) IRACI MARIA DE MELO. |
23/02/2018 |
17- Ato de Aposentadoria e Declaração 06062018.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 01/2018 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/01/2018 |
01.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Balancete 01/2018 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/01/2018 |
01-2018 - balancete.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 01/2018 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
31/01/2018 |
01-2018 - aposentados pensionistas beneficios.zip |
| Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - CADPREV nº 0082/2018 |
Rubrica: Contribuição Segurados - Competências parceladas: 01/2004 a 05/2009 - Quantidade de parcelas: 200 - Valor parcelado: R$ 838.058,76 |
21/01/2018 |
ac 0082-2018 - segurado naf 198-2009.pdf |
| Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - CADPREV nº 1158/2017 |
Rubrica: Contribuição Patronal - Competências parceladas: 04/2012 a 13/2015 - Quantidade de parcelas: 200 - Valor parcelado: R$ 3.055.498,80 |
21/01/2018 |
ac 1158-2017 - patronal naf 060-2016.pdf |
| Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - CADPREV nº 1157/2017 |
Rubrica: Contribuição Patronal - Competências parceladas: 06/2009 a 03/2012 - Quantidade de parcelas: 200 - Valor parcelado R$ 4.139.512,32 |
21/01/2018 |
ac 1157-2017 - patronal naf 077-2012.pdf |
| Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - CADPREV nº 1156/2017 |
Rubrica: Contribuição Patronal - Competências parceladas: 01/2004 a 05/2009 - Quantidade de parcelas: 200 - Valor parcelado: R$ 3.898.541,53 |
21/01/2018 |
ac 1156-2017 - patronal naf 198-2009.pdf |
| Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - CADPREV nº 0083/2018 |
Rubrica: Contribuição Segurados - Competências parceladas: 06/2009 a 03/2012 - Quantidade de parcelas: 200 - Valor parcelado: R$ 2.045.179,27 |
21/01/2018 |
ac 0083-2018 - segurado naf 077-2012.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 12/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/12/2017 |
12-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 13/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
31/12/2017 |
13-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 12/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
31/12/2017 |
12-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Autorização de Aplicação e Resgate - APR |
Confira aqui os documentos referentes ao exercício 2017 |
31/12/2017 |
apr - exercício 2017.rar |
| Balacente 12/2017 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/12/2017 |
12-2017 - balancete.pdf |
| Decreto 37, de 29 de dezembro de 2017 |
Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição ao IPREV MARAGOGI - Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi/AL, e dá outras providências |
29/12/2017 |
decreto 2017-37 - aliquotas.pdf |
| Ata Reunião Ordinária Conselho Gestor |
Confira aqui o que foi tratado na reunião de 28/12/2017 |
28/12/2017 |
02 - Ata reunião ocorrida em 28-12-2017.pdf |
| Resolução nº 01/2017 |
Dispõe sobre a adoção das alíquotas determinadas pela Reavaliação Atuarial - Exercício 2017 |
28/12/2017 |
resolucao 01-2017 - aprovacao relatorio reavaliaca |
| Portaria n° 270, de 04 de dezembro de 2017 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Iprev Maragogi |
04/12/2017 |
portaria 270-2017.pdf |
| Portaria 270, de 04 de dezembro de 2017 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi - IPREV e dá outras providencias |
04/12/2017 |
portaria 270-2017 - nomeia conselheiros.pdf |
| Ata Reunião Ordinária Conselho Gestor |
Confira aqui o que foi tratado na reunião de 01/12/2017 |
01/12/2017 |
01 - Ata reuniao ocorrida em 01-12-2017.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 11/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
30/11/2017 |
11-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 11/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
30/11/2017 |
11-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Balancete 11/2017 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/11/2017 |
11-2017 - balancete.pdf |
| Balancete 10/2017 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/10/2017 |
10-2017 - balancete.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 10/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
31/10/2017 |
10-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Declaração de Veracidade DAIR - 10/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/10/2017 |
10-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Ato/Portaria nº 000028/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) AMARO AVELINO DO NASCIMENTO. |
10/10/2017 |
PORTARIA AMARO AVELINO NASCIMENTO17042019.pdf |
| Balancete 09/2017 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
30/09/2017 |
09-2017 - balancete.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 09/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
30/09/2017 |
09-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Lei 616, de 26 de setembro de 2017 |
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Maragogi. |
26/09/2017 |
lei 616-2017.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 08/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
31/08/2017 |
08-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Balancete 08/2017 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/08/2017 |
08-2018 - balancete.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 08/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/08/2017 |
08-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Lei 613, de 31 de agosto de 2017 |
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências |
31/08/2017 |
lei 613-2017.pdf |
| Ato/Portaria nº 000023/2017 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos proporcionais a(o) servidor(a) AMARO CORREIA PINTO. |
24/08/2017 |
PORTARIA AMARO CORREIA PINTO17042019.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 000020/2017 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição na forma do Art. 6° a servidora Benedita Maria Ferreira Santos. |
03/08/2017 |
PORTARIA BENEDITA MARIA FERREIRA SANTOS.pdf |
| Balancete 07/2017 |
Confira aqui as receitas e despesas do mês. |
31/07/2017 |
07-2017 - balancete.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 07/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/07/2017 |
07-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Lei 608, de 19 de julho de 2017 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município e dá outras providências |
19/07/2017 |
lei 608-2017.pdf |
| Lei 609, de 19 de julho de 2017 |
Dispõe sobre alteração dos artigos 28 caput e incisos I, II e III, artigo 42 §30 alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l, §7, §8, §9, e artigo 54 caput da Lei Municipal nº 376, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
19/07/2017 |
lei 609-2017 - altera lei 376-2005.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 06/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
30/06/2017 |
06-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Declaração de Veracidade DAIR - 06/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
30/06/2017 |
06-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Portaria n° 002 , de 12 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a nomeação do responsável pela gestão de Recursos do Iprev Maragogi |
12/06/2017 |
portaria 02-2017.pdf |
| PORTARIA RPPS N° 016/2017 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição na forma do Art. 3° a servidora Maria Rosilda Vieira Barros. |
06/06/2017 |
PORTARIA MARIA ROSILDA VIEIRA BARROS.pdf |
| ATO/PORTARIA nº 000016/2017 |
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuicão, com Proventos Integrais em favor do a(o) servidor(a) MARIA ISABEL DA SILVA.
|
01/06/2017 |
PORTARIA E DECLARACAO MARIA ISABEL DA SILVA0805201 |
| Ato/Portaria nº 000013/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS FONSECA DOS SANTOS.
|
31/05/2017 |
PORTARIA ANTONIO CARLOS FONSECA17042019.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 05/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/05/2017 |
05-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 05/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
30/05/2017 |
05-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Ato/Portaria nº 000008/2017 |
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , em favor do(a) servidor(a) AMARA LUCIA DA SILVA |
15/05/2017 |
PORTARIA AMARA LUCIA DA SILVA17042019.pdf |
| Lei 604, de 05 de maio de 2017 |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice, Secretários e Servidores Públicos |
05/05/2017 |
lei 604-2017 - concessao diarias servidores.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 04/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
30/04/2017 |
04-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Declaração de Veracidade DAIR - 04/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
30/04/2017 |
04-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Declaração de Veracidade DAIR - 03/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/03/2017 |
03-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 03/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
31/03/2017 |
03-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| PORTARIA RPPS N° 009/2017 |
Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição na forma do Art. 6° a servidora Maria Madalena Claudio da Silva. |
28/03/2017 |
PORTARIA MARIA MADALENA CLAUDIO DA SILVA.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 02/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
28/02/2017 |
02-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Declaração de Veracidade DAIR - 02/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
28/02/2017 |
02-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf |
| Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 01/2017 |
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença |
31/01/2017 |
01-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca. |
| Declaração de Veracidade DAIR - 01/2017 |
DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. |
31/01/2017 |
01-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_.pdf |
| Lei 575, de 04 de abril de 2016 |
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências |
04/05/2016 |
lei 575-2016.pdf |
| Lei 571, de 08 de julho de 2015 |
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências |
08/07/2015 |
lei 571-2015.pdf |
| Lei 554, de 09 de julho de 2014 |
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública do Município e dá outras providências |
09/07/2014 |
lei 554-2014.pdf |
| Lei 537, de 23 de julho de 2013 |
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências |
23/07/2013 |
lei 537-2013.pdf |
| Lei 534, de 07 de maio de 2013 |
Autoriza o Executivo a Celebrar Parcelamento de dívida para com o Iprev |
07/05/2013 |
lei 534-2013.pdf |
| Lei 528, de 31 de Dezembro de 2012. |
Autoriza o Executivo a Celebrar Parcelamento de dívida para com o Iprev. |
31/12/2012 |
LEI 528-2012 Dispõe sobre parcelamento de dívida c |
| Lei 510, de 05 de abril de 2012 |
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências |
05/04/2012 |
lei 510-2012.pdf |
| Lei 498, de 27 de junho de 2011 |
Dispõe sobre as Alíquotas objetivando a manutenção do seu Equilíbrio Atuarial e Financeiro e dá outras providências |
27/06/2011 |
lei 498-2011.pdf |
| Lei 492, de 18 de abril de 2011 |
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Piso Salarial Profissional nacional para os profissionais do Magistério e Plano de Cargos, carreira e vencimentos. |
18/04/2011 |
lei 492-2011.pdf |
| Lei 484, de 24 de agosto de 2010 |
Implanta o Piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação básica e altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de cargos, carreira e vencimentos |
24/08/2010 |
lei 484-2010.pdf |
| Lei 460, de 08 de Junho de 2009. |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar débitos previdenciários, e celebrar parcelamento da dívida previdenciária do município para com o IPREV - Maragogi, e disciplina a forma de recolhimento das contribuições previdenciárias. |
08/06/2009 |
LEI MUNICIPAL nº 460 - EMENTA _ Autoriza ao Execut |
| Portaria n° 081, de 19 de maio de 2009 |
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Iprev Maragogi |
19/05/2009 |
portaria 81-2009.pdf |
| Lei 459, de 07 de maio de 2009 |
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências |
07/05/2009 |
lei 459-2009.pdf |
| Lei 456, de 26 de março de 2009 |
Da nova redação ao Art. 50, da Lei municipal n° 376/2005 alterando as estruturas e os vencimentos da diretoria administrativa e financeira do Iprev Maragogi |
26/03/2009 |
lei 456-2009.pdf |
| Lei 451, de 23 de dezembro de 2008 |
Confessa a dívida do Município para com o seu RPPS denominado Iprev Maragogi e acordo de aporte. |
23/12/2008 |
lei 451-2008.pdf |
| Lei 446, de 10 de dezembro de 2008 |
Altera a redação do §1º do art. 3º e cria o inciso XII do art. 42, todos da Lei Municipal 376, de 27 de dezembro de 2005. |
10/12/2008 |
lei 446-2008.pdf |
| Lei 428, de 07 de abril de 2008 |
Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos trabalhadores em Educação do Município e dá outras providências |
07/04/2008 |
lei 428-2008.pdf |
| Lei 413, de 08 de agosto de 2007 |
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos trabalhadores em Educação do Município e dá outras providências |
08/08/2007 |
lei 413-2007.pdf |
| Lei 407, de 12 de junho de 2007 |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Confissão e Parcelamento da dívida previdenciária do Município para com o Instituto de Previdência de Maragogi e dá outras providências |
12/06/2007 |
lei 407-2007.pdf |
| Lei 386, de 06 de abril de 2006 |
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n° 385/2006 e dá outras providências |
06/04/2006 |
lei 386-2006.pdf |
| Lei 385, de 16 de março de 2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Cargos desta Prefeitura e dá outras providências |
16/03/2006 |
lei 385-2005.pdf |
| Lei 383, de 30 de Dezembro de 2005. |
Autoriza o Executivo a celebrar o parcelamento de dívida com o IPREV e adota providências correlatas. |
30/12/2005 |
LEI MUNICIPAL nº 383_2005 - AUTORIZA _ a Celebrar |
| Lei 376, de 27 de dezembro de 2005 |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maragogi - AL, e dá outras providências |
27/12/2005 |
lei 376-2005.pdf |
| Lei 374, de 02 de dezembro de 2005 |
Estabelece o novo plano de cargo e carreira da Rede Pública Municipal e dá outras Providências |
02/12/2005 |
lei 374-2005.pdf |
| Lei 309, de 05 de Novembro de 2001. |
Dispõe sobre a nova redação do parágrafo 1º do art. 13 da Lei 201/95. e 16, § único (alterado pelo art. 1º da Lei 276/99) |
05/11/2001 |
LEI MUNICIPAL nº 309_2001 - EMENTA _ Altera a Lei |
| Lei 308, de 05 de Novembro de 2001. |
Reestrutura e Reorganiza a legislação referente ao Instituto de Previdência e Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Maragogi e dá outras providências. |
05/11/2001 |
LEI MUNICIPAL nº 308_2001 - ESTRUTURA _ a Organiza |
| Lei 289, de 05 de Julho de 2000. |
Dispõe sobre a nova redação do art. 196, III, letra A, da Lei 188/95, de 31 de maio de 1995. |
05/07/2000 |
LEI MUNICIPAL nº 289_2000 - EMENTA _ Altera a Lei |
| Lei 276, de 29 de Outubro de 1999. |
Dispõe sobre nova redação dos artigos 13, letra "a", e 16, § único, da Lei 201/1995 - IPREV, e dá outra providências. |
29/10/1999 |
LEI MUNICIPAL nº 276_1999 - EMENTA _ Altera a Lei |
| Lei 251, de 22 de abril de 1998 |
Institui o Plano de Carreira do Pessoal do Quadro do Sistema Público de Educação |
22/04/1998 |
lei 251-1998.pdf |
| Lei 201, de 21 de dezembro de 1995 |
Dispõe sobre a organização da seguridade social, institui planos de custeio e dá outras providências |
21/12/1995 |
lei 201-1995.pdf |
| Lei 188, de 31 de maio de 1995 |
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Maragogi, Autarquias e Fundações Municipais |
31/05/1995 |
lei 188-1995.pdf |
