Transparência

Acesse aqui todos os documentos disponibilizados pelo nosso instituto para melhor acompanhamento!
Título Descrição Data Arquivo
Lei 03, de Dezembro de 2022. ESTABELECE IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO ART.40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2022 EMENDA A LEI ORGANICA 03, DE 28 DE DEZMEBRO DE 202
Lei 775, de 14 de Dezembro de 2022 TRANSFORMA A LEI MUNICIPAL N°738/2021 PARA ESPÉCIE NORMATIVA DE LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2022 PUBLICAÇÃO LEI N. 775-2022.pdf
Ata de Reunião - ISP 2022 Indicador de Situação Previdenciária - ISP 2022 08/09/2022 ATA DE REUNIÃO - ISP 2022.pdf
Ata de Reunião - ISP 2022 Indicador de Situação Previdenciária - ISP 2022 08/09/2022 ATA DE REUNIÃO - ISP 2022.pdf
Decreto 30, de 31 de agosto de 2022. Fixa a alíquota de Contribuição Previdenciária Suplementar devida pelo Município de Maragogi ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 31/08/2022 DECRETO nº 30.2022 - IPREV - institui nova aliquot
Lei 764 de 30 de Junho de 2022. Estabelece idade mínima para a aposentadoria voluntária, em observância ao disposto no inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. 30/06/2022 LEI MUNICIPAL nº 764_2022 - APOSENTADORIA _ Idade
Ato/Portaria nº 000019/2022 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor da servidora MARLUCE MARIA DOS SANTOS. 27/05/2022 20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA.pdf
Lei 756, de 24 de Maio de 2022. Estabelece o reajuste salarial de 13% a ser aplicado no vencimento base dos profissionais da rede municipal de ensino de Maragogi. Altera também as tabelas do plano de cargo e carreira dos servidores da Secretaria de Educação. 24/05/2022 LEI MUNICIPAL N° 756 2022.pdf
Ato/Portaria nº 000022/2022 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor da servidora MARIA CICERA ALMINO DA SILVA. 06/05/2022 20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME MATRICULA E CARGO
PORTARIA RPPS No 000015/2022 Art. 1- Conceder, o benefício de Pensão por Morte, a companheira sobrevivente SILVANIL DA ROCHA SILVA. 26/04/2022 12- ATO CONCESSIVO DA PENSÃO SILVANIL.pdf
PORTARIA RPPS No 00002/2022 Art. 1o - Conceder o benefício de Pensão por Morte, da Lei Municipal nº 376/2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 609/2017, ao companheiro GENARIO MENDES DE SOUZA JUNIOR. 19/04/2022 12- ATO CONCESSIVO DA PENSÃO.pdf
Ata Reunião Ordinária Conselho Gestor Confira aqui o que foi tratado na reunião de 01/02/2022 02/02/2022 ata reuniao conselho 01-02-2022.pdf
ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DO CONSELHO GESTOR ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DO CONSELHO GESTOR DO IPREV DE MARAGOGI E ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO GESTOR. 01/02/2022 ATA DA REUNIAO PARA POSSE DO CONSELHO GESTOR DO IP
Lei 748, de 12 de janeiro de 2022 Altera a redação do art. 106 da Lei Municipal 738/2021, e dá outras providências 12/01/2022 lei 748-2022 - altera redacao lei 738-2021.pdf
Lei 746, de 12 de janeiro de 2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Maragogi, e dá outras providências. 12/01/2022 lei 746-2022 - institui previdencia complementar.p
Decreto 61, de 29 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi. E dá outras providências. 29/12/2021 DECRETO MUNICIPAL nº 061_2021 - CONSELHO _ Nomear
Decreto 61, de 29 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP do Instituto de Previdencia, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi – IPREV, Estado de Alagoas e dá outras providências. 20/12/2021 decreto 61-2021 - nomeia membros do cmp.pdf
Edital 39/2021 - Convocação Assembléia Geral Convoca os servidores efetivos, estáveis, inativos e pensionistas a participarem da assembleia geral para eleição dos membros do conselho gestor do instituto de previdência e pensões dos servidores do município de Maragogi - IPREV 01/12/2021 EDITAL nº 039_ 2021 - CONVOCAÇÃO _ Ass
Lei 738, de 15 de outubro de 2021 Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Maragogi, Estado de Alagoas, em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019, dá outras providências. 26/11/2021 lei 738-2021 - reestruturacao rpps .pdf
Balancete 10/2021 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/10/2021 10-2021 balancete.pdf
Termo de Adesão COMPREV Termo de Adesão celebrado com Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, relativo ao sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), nos termos do Decreto nº 10.188/2019 22/10/2021 termo de adesao comprev.pdf
Balancete 09/2021 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/09/2021 09-2021 balancete.pdf
Decreto 41, de 23 de setembro de 2021 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de covid 19. E mantém o decreto de emergência no município de Maragogi-AL. 23/09/2021 DECRETO MUNICIPAL nº 041_2021 - COVID - 19 _ Medid
PORTARIA nº 000011/2021 Art. 1° - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento da servidora aposentada no cargo de Professora, Classe h, Nível II Especialização, carga horária 25 horas, BENEDITA MARIA FERREIRA, para JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 01/09/2021 PORTARIA E DECLARAÇAO JOSE CARLOS DOS SANTOS.pdf
Balancete 08/2021 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/08/2021 08-2021 balancete.pdf
PORTARIA RPPS No 000003/2021 Art. 1o – Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 36 da Lei Municipal nº 376/2005, à servidora NANCY FARIAS DE OLIVEIRA 30/08/2021 PORTARIA E DECLARAÇÃO NANCY.pdf
Termo de Cooperação FASITEC Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. 09/08/2021 contrato fasitec.pdf
Balancete 07/2021 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/07/2021 07-2021 balancete.pdf
Balancete 06/2021 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/06/2021 06-2021 balancete.pdf
Balancete 05/2021 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/05/2021 05-2021 balancete.pdf
Balancete 04/2021 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/04/2021 04-2021 balancete.pdf
PAI 2021 Política Anual de Investimentos do IPREV MARAGOGI vigente de 07/04/2021 a 31/12/2021 07/04/2021 pai 2021.pdf
Ata Reunião Ordinária/Virtual Conselho Gestor Aprovação da Política de Investimentos para o exercício 2021 07/04/2021 Ata reunião ocorrida em 07-04-2021.pdf
ATO/PORTARIA nº 000015/2020 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE BARROS FERNANDES 07/04/2021 20- ATO CONCESSIVO DA APOSENTADORIA.pdf
ATO/PORTARIA Nº 000007/2020 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais, a(o) servidor(a) JUAREZ JOAQUIM DOS SANTOS 05/04/2021 17-ATO APOSENTADORIA JUAREZ J0AQUIM.pdf
Balancete 03/2021 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/03/2021 03-2021 balancete.pdf
Balancete 02/2021 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 28/02/2021 02-2021 balancete.pdf
Ato/Portaria nº 000005/2021 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor da servidora CECILIA CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA 01/02/2021 PORTARIA APOSENTADORIA E DECLARACAO CECILIA.pdf
PORTARIA RPPS No 00009/2021 Art.1o - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA SEGURADA AMARA DA GUIA ROCHA SILVA. 01/02/2021 PORTARIA E DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AMARA DA GUIA
PORTARIA RPPS No 00008/2021 Art. 1o - Conceder, o benefício de Pensão por Morte, na forma do Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal c/c art. 25, inciso I da Lei Municipal nº 376/2005 ao cônjuge sobrevivente Moacir Matias. 01/02/2021 PORTARIA E DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO MOACIR MATIAS.
Ato/Portaria nº 000006/2021 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor da servidora AMARA SOCORRO DA CONCEICAO. 01/02/2021 PORTARIA E DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AMARA.pdf
Ato/Portaria Nº 000010/2021 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do servidor NELSON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. 01/02/2021 PORTARIA E DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇAO NELSON RIBEIRO
Balancete 01/2021 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/01/2021 01-2021 balancete.pdf
Decreto 02, de 11 de janeiro de 2021 Dispõe sobre a revogação dos artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 37/2017 11/01/2021 decreto 02-2021 - revoga artigos decreto 37-2017.p
PORTARIA RPPS No 00002/2021 Art. 1o – Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, na forma do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 376/2005, a MARIA JOSE SILVA DO CARMO. 04/01/2021 20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA.pdf
PORTARIA RPPS No 000001/2021 Art. 1o – Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 36 da Lei Municipal nº 376/2005, a Servidora LUZENIRA MARIA DOS SANTOS COUTINHO. 04/01/2021 20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA DE LU
Balancete 12/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/12/2020 12-2020 balancete.pdf
Portaria 32, de 28 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi - IPREV e dá outras providencias 28/12/2020 portaria 032-2020 - nomeia conselheiros.pdf
PORTARIA RPPS No 000020/2020 Art. 1o – Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 36 da Lei Municipal nº 376/2005, ao Servidor PEDRO COELHO DE AGUIAR FILHO. 01/12/2020 20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA PORTA
PORTARIA RPPS No 000020/2020 Art. 1o – Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 376/2005, em favor da servidora Augusta de Fatima Lima Araújo Seixas. 01/12/2020 20- ATO CONCESSIVO CONTENDO NOME E MATRICULA.pdf
Balancete 11/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/11/2020 11-2020 balancete.pdf
Lei 721, de 25 de novembro de 2020 Altera a idade mínima para aposentadoria aposentadoria voluntária em observancia ao disposto no inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019. 25/11/2020 lei 721-2020 - altera lei 376-2005 idade aposentad
Balancete 10/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/10/2020 10-2020 balancete.pdf
Portaria 29, de 09 de outubro de 2020 Prorroga para novembro/2020 as eleições para escolha do Conselho Gestor do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi - IPREV e dá outras providencias 14/10/2020 2020 - portaria 29-2020 - prorroga eleicoes consel
Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 09/2020 Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV 07/10/2020 2020-09.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 09/2020 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 07/10/2020 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_09.pdf
ATO/PORTARIA Nº 000014/2020 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Especial Por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do servidor a(o) servidor(a) EDNEIDE PAIXAO SILVA. 01/10/2020 20- ATO CONCESSIVO DA APOSENTADORIA.pdf
Balancete 09/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/09/2020 09-2020 balancete.pdf
Lei 719, de 29 de setembro de 2020 Regulamenta as alíquotas de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas ao IPREV MARAGOGI - Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi/AL, e dá outras providências 29/09/2020 lei 719-2020 - regulamenta aliquotas ativos aposen
Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 08/2020 Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV 14/09/2020 2020-08.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 08/2020 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 14/09/2020 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_08.pdf
ATO /PORTARIA nº 000011/2020 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARINEIDE MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO. 01/09/2020 20- PUBLICACAO DO ATO CONCESSIVO.pdf
ATO/PORTARIA nº 000013/2020 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE DE MENDONCA OLIVEIRA. 01/09/2020 20- ATO CONCESSIVO DA APOSENTADORIA.pdf
ATO/PORTARIA nº 000012/2020 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS. 01/09/2020 20- ATO CONCESSIVO.pdf
Balancete 08/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/08/2020 08-2020 balancete.pdf
Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 07/2020 Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV 19/08/2020 2020-07.pdf
Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 06/2020 Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV 19/08/2020 2020-06.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 07/2020 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 19/08/2020 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_07.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 06/2020 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 19/08/2020 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_06.pdf
Balancete 07/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/07/2020 07-2020 balancete.pdf
Lei 716, de 27 de julho de 2020 Dispõe sobre a suspensão da contribuição previdenciária patronal, prestações de termo de acordo de parcelamento ao IPREV nos termos do disposto pelo art. 9º da Lei Federal Complementar nº 173/2020, e dá outras providências. 27/07/2020 lei 716-2020 - suspensao recolhimento contribuicoe
Balancete 06/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/06/2020 06-2020 balancete.pdf
Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 05/2020 Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV 25/06/2020 2020-05.pdf
Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 04/2020 Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV 25/06/2020 2020-04.pdf
Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 03/2020 Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV 25/06/2020 2020-03.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 05/2020 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 25/06/2020 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_05.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 04/2020 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 25/06/2020 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_04.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 03/2020 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 25/06/2020 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_03.pdf
Balancete 05/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/05/2020 05-2020 balancete.pdf
ATO/PORTARIA N° 0002/2020 Art. 1° - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado no cargo de gari, JEONIRDO ALVES TEIXEIRAM para a sua esposa MARIA QUITERIA FREIRE TEIXEIRA. 14/05/2020 17- ATO CONCESSÃO DA PENSAO COM DATA PUBLICACAO.pd
Ato/Portaria nº 000006/2020 Art. 1º - Conceder o Benefício de Aposentadoria Por Idade, em favor da favorecida, servidor(a) ANIETE DE FATIMA FARIAS BARRETO. 04/05/2020 17- ATO APOSENTADORIA ANIETE FATIMA.pdf
Balancete 04/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/04/2020 04-2020 balancete.pdf
Portaria 12, de 19 de março de 2020 Prorroga para setembro/2020 as eleições para escolha do Conselho Gestor do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi - IPREV e dá outras providencias 27/04/2020 portaria 12-2020 - prorroga eleicao conselho iprev
Balancete 03/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/03/2020 03-2020 balancete.pdf
Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 02/2020 Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV 09/03/2020 2020-02.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 02/2020 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 09/03/2020 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_02.pdf
Autorização de Aplicação e Resgate - APR - 01/2020 Confira aqui os documentos da movimentação financeira do IPREV 05/03/2020 2020-01.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 01/2020 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 05/03/2020 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2020_01.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 12/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 04/03/2020 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_12 assinado.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 11/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 04/03/2020 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_11 assinado.pdf
Balancete 02/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 28/02/2020 02-2020 balancete.pdf
ATO/PORTARIA N°000005/2020 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais a(o) servidor(a) AMARA ROZANGELA DOS SANTOS. 03/02/2020 17-ATO DE APOSENTADORIA AMARA.pdf
Balancete 01/2020 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/01/2020 01-2020 balancete.pdf
Balancete 12/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 15/01/2020 12-2019 balancete.pdf
Balancete 11/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 11-2019 balancete.pdf
Balancete 10/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 10-2019 balancete.pdf
Balancete 09/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 09-2019 balancete.pdf
Balancete 08/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 08-2019 balancete.pdf
Balancete 07/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 07-2019 balancete.pdf
Balancete 06/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 06-2019 balancete.pdf
Balancete 05/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 05-2019 balancete.pdf
Balancete 04/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 04-2019 balancete.pdf
Balancete 03/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 03-2019 balancete.pdf
Balancete 02/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 02-2019 balancete.pdf
Balancete 01/2019 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 01-2019 balancete.pdf
Balancete 12/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 14/01/2020 12-2018 balancete.pdf
Ato/Portaria nº 000001/2020 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais a(o) servidor(a) CLEONICE COSTA DA SILVA. 02/01/2020 17- ATO APOSENTADORIA CLEONICE COSTA.pdf
Autorização de Aplicação e Resgate - APR Confira aqui os documentos referentes ao exercício 2019 31/12/2019 apr - exercicio 2019.rar
PAI 2020 Política Anual de Investimentos do IPREV MARAGOGI vigente de 01/01/2020 a 31/12/2020 e Demonstrativo da Política de Investimento - DPIN 27/12/2019 pai e dpin 2020.pdf
Lei 703, de 23 de dezembro de 2019 Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. 23/12/2019 lei 703-2019 - adequacoes ec 103-2019.pdf
PORTARIA nº 000011/2019 Art. 1° - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado VALDEMAR JÚLIO. 17/12/2019 ATO CONCESSAO DA PENSAO E PUBLICACAO DOE11122019.p
Ato/Portaria nº 000013/2019 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a(o) servidor(a) PEDRO LADISLAU DA SILVA JUNIOR 17/12/2019 17- ATO DE APOSENTADORIA PEDRO LADISLAU.pdf
Portaria 23, de 11 de dezembro de 2019 Prorroga o prazo de mandato dos representantes do Conselho Gestor do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi - IPREV e dá outras providências. 11/12/2019 portaria 23-2019 - prorroga mandato conselho gesto
PORTARIA nº 00005/2019 Dispõe sobre a concessão do benefício Pensão por Morte em caráter vitalício a MARIA DO CARMO DA SILVA SOUSA”. 06/11/2019 PORTARIA DA PENSÃO E DECLARAÇÃO PUBLICAÇÃO05112019
PORTARIA nº 000010/2018 Dispõe sobre a concessão do benefício Pensão por Morte em caráter vitalício a ANTÔNIO JOSÉ MACHADO”. 06/11/2019 Ato Concessão da Pensão e declaração publicação po
Declaração de Veracidade DAIR - 10/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 06/11/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_10 assinado.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 09/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 06/11/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_09 assinado.pdf
Ato/Portaria nº 000018/2019 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, com Proventos Proporcionais, a(o) servidor(a) VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS. 01/11/2019 17-ATO APOSENTADORIA VERA LUCIA BARROS.pdf
Ato/Portaria nº00001/2018 Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrencia do falecimento da servidora aposentada no cargo de professora, PETRONILA CARDOSO DA SILVA, para JOSÉ FELIX DA SILVA. 25/10/2019 ATO CONCESSIVO DA PENSAO MAIS PUBLICACAO DO DOE251
Declaração de Veracidade DAIR - 08/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 25/10/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_08 assinada.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 07/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 30/09/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_07 assinada.pdf
Ato/Portaria nº 000012/2019 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo Contribuição com Proventos Integrais a(o) servidor(a) CICERA MACEDO DO NASCIMENTO. 01/08/2019 17- ATO APOSENTADORIA E DECLARAÇÃO PUBLICAÇÃO11022
Declaração de Veracidade DAIR - 05/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 09/07/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_05 assinado.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 06/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 09/07/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_06 assinado.pdf
PORTARIA nº 00009/2018 Art. 1° - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento da servidora efetiva , AMARA CRISTINA DE ASSIS para JOSE JACIRON DE ASSIS 28/06/2019 14 - ATO CONCESSÃO DA PENSÃO COM DATA DA PUBLICAÇÃ
Ato/Portaria nº 000006/2019 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a(o) servidor(a) ANTONIO JOSE MACHADO. 28/06/2019 17-ATO DE PORTARIA E DECLARAÇÃO PUBLICAÇÃO27062019
Ato/Portaria nº 000007/2019 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) JOSE EDSON MADUREIRA. 27/06/2019 17-ATO DE APOSENTADORIA E DECLARAÇÃO PUBLICAÇÃO110
Declaração de Veracidade DAIR - 04/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 07/06/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_04 assinado.pdf
Ato/Portaria nº 000011/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA VILMA DE BARROS ESTEVÃO. 21/05/2019 PORTARIA E DECLARAÇÃO MARIA VILMA BARROS21052019.p
Declaração de Veracidade DAIR - 03/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 07/05/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_03 assinado.pdf
Ato/Portaria nº 000003/2019 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) EDILEUSA MARIA DOS SANTOS. 30/04/2019 17- Ato de Aposentadoria e declaração 22042019.pdf
Ato/Portaria nº 000004/2019 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuicao, em favor do(a) servidor(a) CARMEN LUCIA AZEVEDO DA MOTA. 30/04/2019 17- Ato de Aposentadoria e declaração 22042019.pdf
Lei 674, de 25 de março de 2019 Estabelece regras sobre a designação do profissional responsável pelo exame médico-pericial e inspeção médica, estabelece a obrigatoriedade de realização de exames médicos admissionais e demissionais, altera redação da Lei Municipal nº 376/2005. 25/03/2019 lei 674-2019 - altera lei 376-2005 pericia medica.
Declaração de Veracidade DAIR - 02/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 15/03/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_02 assinado.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 01/2019 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos 15/03/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_01 assinado.pdf
PORTARIA nº 00009/2019 Art.1° - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento da servidora aposentada HILDA MARIA DE OLIVEIRA, para o seu esposo LAÉRCIO JOSÉ CHAGAS BANDEIRA. 13/03/2019 ATA CONCESSÃO DA PENSÃO E DATA PUBLICAÇÃO DOE10022
PAI 2019 Política Anual de Investimentos do IPREV MARAGOGI vigente de 01/01/2019 a 31/12/2019 01/01/2019 pai 2019.pdf
Autorização de Aplicação e Resgate - APR Confira aqui os documentos referentes ao exercício 2018 31/12/2018 apr - exercício 2018.rar
Declaração de Veracidade DAIR - 12/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/12/2018 12.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
2º Termo Aditivo Contrato IPREV 001/2017 Contrato de Prestação de Serviços IPREV X CL Gestão Empresarial - Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 17/12/2018 2º termo aditivo contrato 001-2017.pdf
Ato/Portaria nº 000025/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) EDILENE LOPES TRINDADE. 03/12/2018 17-Ato de Aposentadoria e declaração de publicação
Declaração de Veracidade DAIR - 11/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 30/11/2018 11.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Balancete 11/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/11/2018 11-2018 - balancete.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 10/2018 Aposentadorias e pensões 31/10/2018 10-2018 - aposentados e pensionistas.zip
Declaração de Veracidade DAIR - 10/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/10/2018 10.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Balancete 10/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/10/2018 10-2018 - balancete.pdf
Ato/Portaria nº 000021/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Invalidez, em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE DA SILVA. 25/10/2018 17- Ato de aposentadoria e declaração de Maria Jos
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 09/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 30/09/2018 09-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Balancete 09/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/09/2018 09-2018 - balancete.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 09/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 30/09/2018 09.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 09/2018 Aposentadorias e pensões 30/09/2018 09-2018 - aposentados e pensionistas.zip
Instrução Normativa 01, de 27 de setembro de 2018 Dispõe sobre a regulamentação da revisão ex officio, autorizada pelo Decreto nº 14/2018, dos processos de aposentadoria e pensão concedidos pelo Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi/AL - IPREV MARAGOGI. 27/09/2018 instrucao normativa 01-2018.pdf
Ato/Portaria nº 000023/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) AMARENITA LEITE AZEVEDO DA SILVA. 24/09/2018 17- Ato de aposentadoria e declaração publicação18
Decreto 14, de 20 de setembro de 2018 Dispõe sobre a revisão ex officio dos processos de benefícios de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi/AL - IPREV MARAGOGI, e dá outras providências 20/09/2018 decreto 2018-14 - recadastramento.pdf
Adriana Alcântara - 09/2018 Comparecimento nos dias 03 e 04 de setembro de 2018 à sede da empresa para tratar de assuntos referentes à concessão de benefícios de pensão por morte e aposentadorias por invalidez. 04/09/2018 certificado adriana 09-2018.pdf
João Gomes do Rego - 09/2018 Comparecimento à sede da empresa nos dias 03 e 04 de setembro de 2018 para tratar de assuntos referentes à formalização do COMPREV, reconstituição dos processos anteriores à 2017 para protocolo no TCE/AL e revisão de valores dos benefícios. 04/09/2018 certificado joao 09-2018.pdf
Balancete 08/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/08/2018 08-2018 - balancete.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 08/2018 Aposentadorias e pensões 31/08/2018 08-2018 - aposentados e pensionistas.zip
Declaração de Veracidade DAIR - 08/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/08/2018 08.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Ato/Portaria nº 000005/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ACIOLY. 27/08/2018 17-Ato de aposentadoria e declaração da publicação
Ato/Portaria nº 000007/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA NAZARE DE OLIVEIRA COSTA. 17/08/2018 17-Ato de Aposentadoria e declaração17082018.pdf
Ato/Portaria nº 000002/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) ANA CLAUDIA VASCONCELOS DE MENEZES. 02/08/2018 17- Ato de Aposentadoria02082018.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 07/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 31/07/2018 07-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Balancete 07/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/07/2018 07-2018 - balancete.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 07/2018 Aposentadorias e pensões 31/07/2018 07-2018 - aposentados e pensionistas.zip
Declaração de Veracidade DAIR - 07/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/07/2018 07.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Balancete 06/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/06/2018 06-2018 - balancete.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 06/2018 Aposentadorias e pensões 30/06/2018 06-2018 - aposentados e pensionistas.zip
Declaração de Veracidade DAIR - 06/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 30/06/2018 06.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Ato/Portaria nº 000017/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA LEONOR DA CONCEICAO. 28/06/2018 17- Ato de Aposentadoria e Declaração de publicaçã
Ato/Portaria nº 000016/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA ANTÔNIA DE BARROS. 27/06/2018 PORTARIA E DECLARACAO MARIA ANTONIA BARROS24052019
Ato/Portaria nº 000014/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARCO ANTONIO DA ROSA COELHO. 01/06/2018 PORTARIA E DECLARACAO MARCO ANTONIO DA ROSA COELHO
Balancete 05/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/05/2018 05-2018 - balancete.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 05/2018 Aposentadorias e pensões 31/05/2018 05-2018 - aposentados e pensionistas.zip
Declaração de Veracidade DAIR - 05/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/05/2018 05.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Ato/Portaria nº 000017/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA ROSILDA VIEIRA DE BARROS. 11/05/2018 PORTARIA E DECLARACÃO MARIA ROSILDA VIEIRA20052019
Ato/Portaria nº 000015/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) ELINEIDE CÂNDIDO DE LIMA. 04/05/2018 17- Ato de Aposentadoria e Declaração 06062018.pdf
Adriana Alcântara - 05/2018 Treinamento realizado nos dias 02 a 04 de maio de 2018 para manuseio da ferramenta OnyxPrev (módulo folha de pagamento - conferência, análise de relatórios, fechamento e simulação de pagamentos por faixa) 04/05/2018 certificado adriana 05-2018.pdf
Ato/Portaria nº 000016/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA ANTÔNIA DE BARROS. 04/05/2018 17- Ato de Aposentadoria e declaração15062018.pdf
Ata Reunião Ordinária Conselho Gestor Confira aqui o que foi tratado na reunião de 02/05/2018 02/05/2018 03 - Ata reunião ocorrida em 02-05-2018.pdf
Balancete 04/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/04/2018 04-2018 - balancete.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 04/2018 Aposentadorias e pensões 30/04/2018 04-2018 - aposentados e pensionistas.zip
Declaração de Veracidade DAIR - 04/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 30/04/2018 04.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Portaria n° 086, de 27 de abril de 2018 Dispõe sobre a nomeação do responsável pela gestão dos investimentos do Iprev Maragogi, e dá outras providências. 27/04/2018 portaria 86-2018.pdf
Ato/Portaria nº 000018/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) LADJANE MARIA DA SILVEIRA FRANCA ARAUJO. 24/04/2018 17- Ato de Aposentadoria e declaração26072018.pdf
Adriana Alcântara - 04/2018 Treinamento realizado nos dias 09 a 13 de abril de 2018 para manuseio da ferramenta OnyxPrev (módulos cadastro, concessão de benefícios e folha de pagamento - abertura) e SICAP-AL (inclusão de processos de concessão de benefícios para análise e registro) 13/04/2018 certificado adriana 04-2018.pdf
Ato/Portaria nº 000024/2017 Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor do (a) servidor(a) MARIA MARLENE LOPES. 12/04/2018 PORTARIA E DECLARACÃO MARIA MARLENE LOPES20052019.
Ato/Portaria nº 000014/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) MARIA MARGARIDA MENDONÇA TORRES. 12/04/2018 PORTARIA E DECLARACÃO MARIA MARGARIDA TORRES200520
Ato/Portaria nº 000010/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO. 12/04/2018 PORTARIA E DECLARACAO MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO
Ato/Portaria nº 000015/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria pelo Artigo 6 da Emenda Constitucional 41/2003 , em favor do(a) servidor(a) ELIZABETE JOSE DOS SANTOS 09/04/2018 PORTARIA ELISABETE JOSE DOS SANTOS17042019.pdf
Ato/Portaria nº 000025/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) RENILDO GUEDES DE OLIVEIRA. 09/04/2018 PORTARIA E DECLARAÇÃO DE RENILDO GUEDES08052019.pd
Ato/Portaria nº 000006/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) IZABEL CRISTINA CALACA DE LIMA. 09/04/2018 PORTARIA IZABEL CRISTINA CALACA 22042019.pdf
Lei 647, de 02 de abril de 2018 Dispõe sobre alteração no custeio dos benefícios previdenciários temporários de que trata a Lei Municipal no 376, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 02/04/2018 lei 647-2018.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 03/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/03/2018 03.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Balancete 03/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/03/2018 03-2018 - balancete.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 03/2018 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 31/03/2018 03-2018 - aposentados pensionistas beneficios.zip
Ato/Portaria nº 000005/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) EDUARDO RIBEIRO CAVALCANTE 23/03/2018 PORTARIA EDUARDO RIBEIRO CAVALCANTE22042019.pdf
Ato/Portaria nº 000022/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição , em favor do(a) servidor(a) ELIENAI CARDOSO DA SILVA. 22/03/2018 PORTARIA ELIENAI CARDOSO DA SILVA17042019.pdf
Ato/Portaria nº 000002/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) DORGIVAL VASCONCELOS DE MELO. 22/03/2018 PORTARIA DORGIVAL VASCONCELOS17042019.pdf
Ato/Portaria nº 000003/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade em favor do(a) servidor(a) VALDIR CORREIA. 22/03/2018 PORTARIA E DECLARAÇÃO DE VALDIR CORREIA08052019.pd
Ato/Portaria nº 000016/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA ISABEL DA SILVA. 22/03/2018 PORTARIA E DECLARACAO MARIA ISABEL DA SILVA0805201
Ato/Portaria nº 000007/2017 Dispoe sobre a concessao do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade em favor do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO FLORENTINO. 22/03/2018 PORTARIA E DECLARACAO MARIA LOURDES FLORENTINO2105
Ato/Portaria nº 000021/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) BENEDITA MARIA ERREIRA SANTOS. 20/03/2018 PORTARIA BENEDITA MARIA FERREIRA17042019.pdf
Ato/Portaria nº 000030/2017 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais a(o) servidor(a) ROSÂNGELA CRISTINA DA SILVA LINS. 20/03/2018 PORTARIA E DECLARAÇÃO DE ROSÂNGELA CRISTINA0805201
Ato/Portaria nº 000026/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) MARIA ELIZA DA CONCEIÇÃO. 20/03/2018 PORTARIA E DECLARACAO MARIA ELIZA DA CONCEICAO0805
Ato/Portaria nº 000001/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE DE SOUZA PINTO. 20/03/2018 PORTARIA E DECLARACAO MARIA JOSE DE SOUZA PINTO210
Ato/Portaria nº 000031/2017 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais a(o) servidor(a) JOSE ALMEIDA. 20/03/2018 PORTARIA JOSE ALMEIDA17042019.pdf
Ato/Portaria nº 000029/2017 Dispôe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) MARIA MADALENA DA SILVA. 20/03/2018 PORTARIA E DECLARACÃO MARIA MADALENA DA SILVA20052
Ato/Portaria nº 000020/2017 Dispões sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) MARIA DA APRESENTAÇÃO BARROS VIDAL PIRES. 16/03/2018 PORTARIA MARIA DA APRESENTAÇÃO BARROS 17042019.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 02/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 28/02/2018 02.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Balancete 02/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 28/02/2018 02-2018 - balancete.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 02/2018 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 28/02/2018 02-2018 - aposentados pensionistas beneficios.zip
Ato/Portaria nº 000009/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) IVANI MARIA DA SILVA. 23/02/2018 PORTARIA IVANI MARIA DA SILVA17042019.pdf
Ato/Portaria nº 000006/2018 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) IRACI MARIA DE MELO. 23/02/2018 17- Ato de Aposentadoria e Declaração 06062018.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 01/2018 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/01/2018 01.2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Balancete 01/2018 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/01/2018 01-2018 - balancete.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 01/2018 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 31/01/2018 01-2018 - aposentados pensionistas beneficios.zip
Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - CADPREV nº 0082/2018 Rubrica: Contribuição Segurados - Competências parceladas: 01/2004 a 05/2009 - Quantidade de parcelas: 200 - Valor parcelado: R$ 838.058,76 21/01/2018 ac 0082-2018 - segurado naf 198-2009.pdf
Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - CADPREV nº 1158/2017 Rubrica: Contribuição Patronal - Competências parceladas: 04/2012 a 13/2015 - Quantidade de parcelas: 200 - Valor parcelado: R$ 3.055.498,80 21/01/2018 ac 1158-2017 - patronal naf 060-2016.pdf
Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - CADPREV nº 1157/2017 Rubrica: Contribuição Patronal - Competências parceladas: 06/2009 a 03/2012 - Quantidade de parcelas: 200 - Valor parcelado R$ 4.139.512,32 21/01/2018 ac 1157-2017 - patronal naf 077-2012.pdf
Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - CADPREV nº 1156/2017 Rubrica: Contribuição Patronal - Competências parceladas: 01/2004 a 05/2009 - Quantidade de parcelas: 200 - Valor parcelado: R$ 3.898.541,53 21/01/2018 ac 1156-2017 - patronal naf 198-2009.pdf
Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - CADPREV nº 0083/2018 Rubrica: Contribuição Segurados - Competências parceladas: 06/2009 a 03/2012 - Quantidade de parcelas: 200 - Valor parcelado: R$ 2.045.179,27 21/01/2018 ac 0083-2018 - segurado naf 077-2012.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 12/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/12/2017 12-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 13/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 31/12/2017 13-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 12/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 31/12/2017 12-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Autorização de Aplicação e Resgate - APR Confira aqui os documentos referentes ao exercício 2017 31/12/2017 apr - exercício 2017.rar
Balacente 12/2017 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/12/2017 12-2017 - balancete.pdf
Decreto 37, de 29 de dezembro de 2017 Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição ao IPREV MARAGOGI - Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi/AL, e dá outras providências 29/12/2017 decreto 2017-37 - aliquotas.pdf
Ata Reunião Ordinária Conselho Gestor Confira aqui o que foi tratado na reunião de 28/12/2017 28/12/2017 02 - Ata reunião ocorrida em 28-12-2017.pdf
Resolução nº 01/2017 Dispõe sobre a adoção das alíquotas determinadas pela Reavaliação Atuarial - Exercício 2017 28/12/2017 resolucao 01-2017 - aprovacao relatorio reavaliaca
Portaria n° 270, de 04 de dezembro de 2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Iprev Maragogi 04/12/2017 portaria 270-2017.pdf
Portaria 270, de 04 de dezembro de 2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi - IPREV e dá outras providencias 04/12/2017 portaria 270-2017 - nomeia conselheiros.pdf
Ata Reunião Ordinária Conselho Gestor Confira aqui o que foi tratado na reunião de 01/12/2017 01/12/2017 01 - Ata reuniao ocorrida em 01-12-2017.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 11/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 30/11/2017 11-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 11/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 30/11/2017 11-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Balancete 11/2017 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/11/2017 11-2017 - balancete.pdf
Balancete 10/2017 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/10/2017 10-2017 - balancete.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 10/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 31/10/2017 10-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Declaração de Veracidade DAIR - 10/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/10/2017 10-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Ato/Portaria nº 000028/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) AMARO AVELINO DO NASCIMENTO. 10/10/2017 PORTARIA AMARO AVELINO NASCIMENTO17042019.pdf
Balancete 09/2017 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 30/09/2017 09-2017 - balancete.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 09/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 30/09/2017 09-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Lei 616, de 26 de setembro de 2017 Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Maragogi. 26/09/2017 lei 616-2017.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 08/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 31/08/2017 08-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Balancete 08/2017 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/08/2017 08-2018 - balancete.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 08/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/08/2017 08-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Lei 613, de 31 de agosto de 2017 Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências 31/08/2017 lei 613-2017.pdf
Ato/Portaria nº 000023/2017 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos proporcionais a(o) servidor(a) AMARO CORREIA PINTO. 24/08/2017 PORTARIA AMARO CORREIA PINTO17042019.pdf
Balancete 07/2017 Confira aqui as receitas e despesas do mês. 31/07/2017 07-2017 - balancete.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 07/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/07/2017 07-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Lei 608, de 19 de julho de 2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município e dá outras providências 19/07/2017 lei 608-2017.pdf
Lei 609, de 19 de julho de 2017 Dispõe sobre alteração dos artigos 28 caput e incisos I, II e III, artigo 42 §30 alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l, §7, §8, §9, e artigo 54 caput da Lei Municipal nº 376, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 19/07/2017 lei 609-2017 - altera lei 376-2005.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 06/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 30/06/2017 06-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Declaração de Veracidade DAIR - 06/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 30/06/2017 06-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Portaria n° 002 , de 12 de junho de 2017 Dispõe sobre a nomeação do responsável pela gestão de Recursos do Iprev Maragogi 12/06/2017 portaria 02-2017.pdf
ATO/PORTARIA nº 000016/2017 Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuicão, com Proventos Integrais em favor do a(o) servidor(a) MARIA ISABEL DA SILVA. 01/06/2017 PORTARIA E DECLARACAO MARIA ISABEL DA SILVA0805201
Ato/Portaria nº 000013/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade em favor do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS FONSECA DOS SANTOS. 31/05/2017 PORTARIA ANTONIO CARLOS FONSECA17042019.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 05/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/05/2017 05-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 05/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 30/05/2017 05-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Ato/Portaria nº 000008/2017 Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , em favor do(a) servidor(a) AMARA LUCIA DA SILVA 15/05/2017 PORTARIA AMARA LUCIA DA SILVA17042019.pdf
Lei 604, de 05 de maio de 2017 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice, Secretários e Servidores Públicos 05/05/2017 lei 604-2017 - concessao diarias servidores.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 04/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 30/04/2017 04-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Declaração de Veracidade DAIR - 04/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 30/04/2017 04-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Declaração de Veracidade DAIR - 03/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/03/2017 03-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 03/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 31/03/2017 03-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 02/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 28/02/2017 02-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Declaração de Veracidade DAIR - 02/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 28/02/2017 02-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR.pdf
Relatório Sintético Folha Benefícios Previdenciários - 01/2017 Aposentadorias, pensões e auxílios-doença 31/01/2017 01-2017 - aposentados pensionistas auxilio doenca.
Declaração de Veracidade DAIR - 01/2017 DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos. 31/01/2017 01-2017 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_.pdf
Lei 575, de 04 de abril de 2016 Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências 04/05/2016 lei 575-2016.pdf
Lei 571, de 08 de julho de 2015 Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências 08/07/2015 lei 571-2015.pdf
Lei 554, de 09 de julho de 2014 Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública do Município e dá outras providências 09/07/2014 lei 554-2014.pdf
Lei 537, de 23 de julho de 2013 Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências 23/07/2013 lei 537-2013.pdf
Lei 534, de 07 de maio de 2013 Autoriza o Executivo a Celebrar Parcelamento de dívida para com o Iprev 07/05/2013 lei 534-2013.pdf
Lei 528, de 31 de Dezembro de 2012. Autoriza o Executivo a Celebrar Parcelamento de dívida para com o Iprev. 31/12/2012 LEI 528-2012 Dispõe sobre parcelamento de dívida c
Lei 510, de 05 de abril de 2012 Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências 05/04/2012 lei 510-2012.pdf
Lei 498, de 27 de junho de 2011 Dispõe sobre as Alíquotas objetivando a manutenção do seu Equilíbrio Atuarial e Financeiro e dá outras providências 27/06/2011 lei 498-2011.pdf
Lei 492, de 18 de abril de 2011 Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Piso Salarial Profissional nacional para os profissionais do Magistério e Plano de Cargos, carreira e vencimentos. 18/04/2011 lei 492-2011.pdf
Lei 484, de 24 de agosto de 2010 Implanta o Piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação básica e altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de cargos, carreira e vencimentos 24/08/2010 lei 484-2010.pdf
Lei 460, de 08 de Junho de 2009. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar débitos previdenciários, e celebrar parcelamento da dívida previdenciária do município para com o IPREV - Maragogi, e disciplina a forma de recolhimento das contribuições previdenciárias. 08/06/2009 LEI MUNICIPAL nº 460 - EMENTA _ Autoriza ao Execut
Portaria n° 081, de 19 de maio de 2009 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Iprev Maragogi 19/05/2009 portaria 81-2009.pdf
Lei 459, de 07 de maio de 2009 Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública do Município e dá outras providências 07/05/2009 lei 459-2009.pdf
Lei 456, de 26 de março de 2009 Da nova redação ao Art. 50, da Lei municipal n° 376/2005 alterando as estruturas e os vencimentos da diretoria administrativa e financeira do Iprev Maragogi 26/03/2009 lei 456-2009.pdf
Lei 451, de 23 de dezembro de 2008 Confessa a dívida do Município para com o seu RPPS denominado Iprev Maragogi e acordo de aporte. 23/12/2008 lei 451-2008.pdf
Lei 446, de 10 de dezembro de 2008 Altera a redação do §1º do art. 3º e cria o inciso XII do art. 42, todos da Lei Municipal 376, de 27 de dezembro de 2005. 10/12/2008 lei 446-2008.pdf
Lei 428, de 07 de abril de 2008 Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos trabalhadores em Educação do Município e dá outras providências 07/04/2008 lei 428-2008.pdf
Lei 413, de 08 de agosto de 2007 Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos trabalhadores em Educação do Município e dá outras providências 08/08/2007 lei 413-2007.pdf
Lei 407, de 12 de junho de 2007 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Confissão e Parcelamento da dívida previdenciária do Município para com o Instituto de Previdência de Maragogi e dá outras providências 12/06/2007 lei 407-2007.pdf
Lei 386, de 06 de abril de 2006 Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n° 385/2006 e dá outras providências 06/04/2006 lei 386-2006.pdf
Lei 385, de 16 de março de 2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Cargos desta Prefeitura e dá outras providências 16/03/2006 lei 385-2005.pdf
Lei 383, de 30 de Dezembro de 2005. Autoriza o Executivo a celebrar o parcelamento de dívida com o IPREV e adota providências correlatas. 30/12/2005 LEI MUNICIPAL nº 383_2005 - AUTORIZA _ a Celebrar
Lei 376, de 27 de dezembro de 2005 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maragogi - AL, e dá outras providências 27/12/2005 lei 376-2005.pdf
Lei 374, de 02 de dezembro de 2005 Estabelece o novo plano de cargo e carreira da Rede Pública Municipal e dá outras Providências 02/12/2005 lei 374-2005.pdf
Lei 309, de 05 de Novembro de 2001. Dispõe sobre a nova redação do parágrafo 1º do art. 13 da Lei 201/95. e 16, § único (alterado pelo art. 1º da Lei 276/99) 05/11/2001 LEI MUNICIPAL nº 309_2001 - EMENTA _ Altera a Lei
Lei 308, de 05 de Novembro de 2001. Reestrutura e Reorganiza a legislação referente ao Instituto de Previdência e Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Maragogi e dá outras providências. 05/11/2001 LEI MUNICIPAL nº 308_2001 - ESTRUTURA _ a Organiza
Lei 289, de 05 de Julho de 2000. Dispõe sobre a nova redação do art. 196, III, letra A, da Lei 188/95, de 31 de maio de 1995. 05/07/2000 LEI MUNICIPAL nº 289_2000 - EMENTA _ Altera a Lei
Lei 276, de 29 de Outubro de 1999. Dispõe sobre nova redação dos artigos 13, letra "a", e 16, § único, da Lei 201/1995 - IPREV, e dá outra providências. 29/10/1999 LEI MUNICIPAL nº 276_1999 - EMENTA _ Altera a Lei
Lei 251, de 22 de abril de 1998 Institui o Plano de Carreira do Pessoal do Quadro do Sistema Público de Educação 22/04/1998 lei 251-1998.pdf
Lei 201, de 21 de dezembro de 1995 Dispõe sobre a organização da seguridade social, institui planos de custeio e dá outras providências 21/12/1995 lei 201-1995.pdf
Lei 188, de 31 de maio de 1995 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Maragogi, Autarquias e Fundações Municipais 31/05/1995 lei 188-1995.pdf