TCE-AL consegue adesão de 100% dos municípios ao indicador de eficiência

Ferramenta de diagnóstico mede a efetividade de recursos públicos aplicados pela gestão administrativa

Tribunal de Contas do Estado de Alagoas conseguiu a adesão de 100% dos municípios alagoanos ao processo de alimentação de dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), uma ferramenta de diagnóstico que mede, por meio de indicadores sociais e econômicos, a efetividade de recursos públicos aplicados pela gestão administrativa das Prefeituras, favorecendo a análise das contas públicas, o controle social e o planejamento da aplicação do dinheiro público.

As informações foram repassadas na manhã desta quarta-feira, ao coordenador geral do IEGM no Brasil, analista Nelson Granado (TCE-PR), que se reuniu, em Maceió, com os membros da comissão instituída pela presidente do TCE-AL, conselheira Rosa Albuquerque, com a missão de difundir e acompanhar a implementação do sistema nos municípios alagoanos.

Segundo o coordenador do IEGM em Alagoas, Erivaldo Bezerra Sandes, titular da Diretoria de Fiscalização Municipal (DFAFOM), para tingir essa marca de 100% de adesão, a equipe do TCE intensificou o trabalho de conscientização junto aos gestores e técnicos, a partir do ano passado, inicialmente de forma ampliada, em reunião da AMA, depois através de capacitações regionais e, por fim, com visitas técnicas a todos os 102 municípios do Estado, resultando na adesão plena.

O IEGM é composto a partir do preenchimento, pelos gestores, de questionários que confirmam a execução dos recursos públicos na educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança da tecnologia da informação, com dados que são, posteriormente, conferidos e autenticados pelos TC?s.

Alagoas foi um dos primeiros estados a aderirem ao IEGM, implantado pelo Instituto Rui Barbosa. Mas no começo, a adesão dos municípios foi baixa. Apenas 30% em 2015, chegando a 35% em 2016. A partir do trabalho de conscientização e capacitação de técnicos e gestores municipais, em 2017 o número cresceu consideravelmente, chegando a 100% em 2018.